UE aprova programa alemão que reduz custos a empresas por emissões de poluentes

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), aprovou um programa da Alemanha para compensar parcialmente os altos preços de eletricidade a empresas de uso intensivo de energia, resultantes de custos indiretos de emissões de poluentes. A iniciativa, orçada em 27,5 bilhões de euros, vai cobrir parte dos custos provenientes da precificação sobre o carbono na geração de eletricidade de 2021 a 2030.

Segundo a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, o esquema reduzirá a pressão sobre a indústria alemã de alto uso energético e, desta forma, diminuirá “o risco de que essas empresas realoquem sua produção para países fora da UE com políticas climáticas menos ambiciosas”. Ao mesmo tempo, diz, a medida facilita a descarbonização eficiente da economia alemã enquanto limita distorções competitivas.

A compensação será repassada a companhias elegíveis por meio de refinanciamento parcial sobre os custos das emissões indiretas do ano anterior, com o pagamento final previsto para 2031. O repasse máximo deverá ser equivalente a 75% do custo das emissões indiretas de poluentes às empresas – com possibilidade de ser maior, caso esse custo energético adicional represente ao menos 1,5% do valor agregado da companhia.