Bombeiros iniciam fiscalização em casas de festas

O Corpo de Bombeiros iniciou na manhã desta segunda (26) uma série de vistorias em casas de festas, boates e clubes com o objetivo de coibir o funcionamento irregular desses estabelecimentos. No último domingo, a Tribuna publicou uma matéria denunciando a falta de licenças emitidas pelos bombeiros nestes locais. No site da corporação existe uma listagem pública de estabelecimentos de todo o Estado do Rio de Janeiro que contam com as licenças. Apenas três estão nesta lista: Boate Savana, Sesc (unidades do Quitandinha e Nogueira) e o Castelo de Itaipava.

Segundo o comandante do 15º Grupamento do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Ramon Camilo, durante toda a semana as equipes irão percorrer os estabelecimentos. Serão exigidos as apresentações dos laudos de exigências e dos certificados de Aprovação e de Registro. "Quem não apresentar a documentação será notificado a apresentar as licenças em um prazo de 30 dias", explicou o comandante.

De acordo com a legislação, para manter esses locais abertos é preciso obter o Certificado de Registro que só é concedido após o Laudo de Exigências ser cumprido. Esse documento tem validade de um ano e para que o estabelecimento consiga obter a licença é necessário cumprir uma série de requisitos de segurança, com foco nos aspectos relativos a lotação, escape e sinalização.  

A morte do adolescente Bruno Lourenço de Oliveira, de 17 anos, no dia 11 – data do seu aniversário – após cair de um deck em uma casa na Estrada do Calembe, em Nogueira, chamou a atenção para a falta de licença de funcionamento desses locais. A residência foi alugada pela família do jovem pelo valor de R$ 600 para que fosse feito um churrasco em comemoração ao seu aniversário.

De acordo com os bombeiros e com a Prefeitura, a casa não contava com nenhuma identificação que indicasse a realização de eventos, o que dificultou a fiscalização. Após a morte de Bruno, o local chegou a ser visitado por fiscais da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros, mas nenhum responsável pelo imóvel foi localizado. A morte está sendo investigada pela 106ª Delegacia de Polícia, em Itaipava, e de acordo com o delegado André Luiz Pinto Loureiro, em entrevista a Tribuna, ressaltou que os proprietários da casa podem ser co-responsabilizados. 

O Certificado de Registro pode ser obtido na unidade de Petrópolis para estabelecimentos com até 900 metros quadrados. Para espaços superiores a esta metragem, o processo deve ser aberto no  Diretoria Geral de Serviços Técnicos (DGST), na cidade do Rio de Janeiro.