Falta de profissionais é barreira no atendimento à mulher

Todos os dias, ao menos seis mulheres procuram o Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam), na 105ª Delegacia de Polícia, no Retiro, para registrar casos de agressão física, verbal e até emocional. O número é alto, mas ainda está longe de representar a dura realidade enfrentada todos os dias por milhares de mulheres em todo o país. Dados da própria delegacia mostram que parte delas desiste, ainda no local, de formalizar a denúncia. Já as que mantêm a decisão de registrar a queixa, enfrentam uma série de barreiras, que começam no próprio horário de funcionamento do setor: em meio à crise no Governo do Estado, o horário de atendimento no núcleo especializado, que funcionava 24h, foi reduzido em setembro do ano passado para das 10h às 20h. Elas também perderam o apoio da assistente social e da psicóloga que atendiam no local. 

Parece pouco, mas não é. Dados da delegacia mostram que em 2017 foram 787 registros por lesão corporal, ameaça, injúria, estupro, agressão, difamação e calúnia. Em 2018, até agora, são 147 casos. Além de não encontrarem, nem na delegacia, toda a estrutura necessária para o atendimento, falta, na cidade, um local para acolhimento das mulheres que não podem voltar para as suas casas. Quando isso acontece, a solução, nada fácil para quem já está fragilizada, é o encaminhamento a unidades acolhedoras em outros municípios. Significa que as vítimas acabam afastadas da família, dos amigos e do trabalho.

O Núcleo de Atendimento à Mulher da Polícia Civil é responsável por atender as mulheres vítimas de crime e orientá-las até o registro da ocorrência na própria delegacia. É, na prática, uma ferramenta da polícia para facilitar o diálogo com as mulheres vítimas de violência. Hoje, o núcleo conta com o trabalho de duas policiais, que acolhem as vítimas e as encaminham até o registro. Apesar dos esforços da equipe, não há como esconder que a carência de recursos e pessoal e, muitas vezes, a demora do Judiciário para expedir as medidas protetivas acabam sendo sombra para muitas vítimas. O delegado titular da 105ª DP, Cláudio Teixeira, reconhece que o tempo de 48 horas para que o juiz autorize a medida é, muitas vezes, crucial para essas vítimas. 

A maioria das ocorrências que são registradas são agressões, ameaças e injúrias. A oficial de cartório Poliana da Costa Silva, que atende no núcleo, acredita que muitas dessas ocorrências poderiam ser evitadas se houvesse um trabalho preventivo, de fortalecimento de vínculos. “Considero importante fazer um trabalho de prevenção, com apoio psicológico para a restauração das relações, porque, no fundo, essas mulheres gostariam de estar em um relacionamento saudável. Não há um lugar que ofereça esse atendimento”, explica.

Na delegacia, não há dúvidas de que o número de mulheres que tem denunciado companheiros, ex-companheiros e namorados está aumentando nos últimos anos. Para o delegado, as mulheres estão perdendo o medo de denunciar, principalmente por ter acesso à medida protetiva. A medida só pode ser solicitada se a vítima quiser. A delegacia tem 48h para encaminhar ao Juizado e os juízes, 48h para autorizar.  Por isso, é importante que a vítima denuncie o quanto antes a violência e peça a medida protetiva, para tentar evitar nova ocorrência de crime.

Dos crimes registrados em 2017, as ameaças foram as mais reclamadas – foram 413 registros. Lesão corporal vem em segundo lugar, com 390 ocorrências, seguida por injúria, com 169 registros; agressão, com 62; estupro, com 11; difamação, com cinco; e um registro de calúnia. Neste ano, o número de registros por ameaças também lidera com 85 casos. Há, ainda, 78 denúncias por lesão corporal, 28 por injúria, 12 por agressão e quatro por estupro.