Casos de estupros de crianças e adolescentes sobem 40% em três anos

Na próxima segunda-feira (26), completa onze meses do estupro e assassinato da pequena Melissa Marques, de quatro anos. O crime foi cometido pelo vizinho, o autônomo Darcy Vicente da Silva, que na época tinha 62 anos. O caso brutal, que comoveu toda a cidade em abril do ano passado, faz parte de uma triste estatística: em três anos os dados de estupros de crianças e adolescentes subiram 40%.

Os números fazem parte de um levantamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) na Comarca de Petrópolis. De acordo com os dados, em 2015 foram abertos 81 processos, no ano seguinte este número passou para 75 ações. E em 2017, a Comarca de Petrópolis analisou 113 processos referentes a este crime.

Em todo o Rio de Janeiro, segundo dados do Tribunal de Justiça junto a todas as comarcas do Estado, houve um aumento de quase 21% nos casos de estupros de crianças e adolescentes. Em 2015, as comarcas abriram 2.386 processos ligados a este tipo de crime. Em 2016, foram 2.449 ações e em 2017, foram 2.868.

O corpo de Melissa foi encontrado na casa do acusado, que fica a poucos metros da residência da família da vítima, no bairro Sargento Boenning, após quase seis horas de buscas dos parentes e amigos. A menina desapareceu na porta de casa e foi encontrada sob um monte de roupas sujas no quarto de Darcy. Ele estava deitado em cima do corpo de Melissa. O acusado quase foi linchado pelos vizinhos e acabou preso pela polícia. Ele ainda permanece detido em um presídio na cidade do Rio de Janeiro.

O local onde aconteceu o crime está abandonado. As telhas já foram retiradas e não há mais móveis. A casa onde Melissa vivia com a família também está fechada. Após o crime, a mãe, o padrasto e os irmãos se mudaram da residência.

O crime brutal da pequena Melissa também revela a realidade de insegurança que estão submetidas as crianças e adolescentes. Assim como aconteceu com Melissa, em 40% dos casos de estupros o abusador é alguém conhecido ou de confiança da família. De acordo com dados do Instituto de Segurança do Estado do Rio de Janeiro (ISP), 8% dos crimes são cometidos pelos vizinhos da vítima e 15% pelos pais ou padrastos.

O estupro de vulnerável, como classifica o Código Penal, é considerado crime hediondo pela legislação brasileira e prevê pena de 10 a 20 anos, podem passar para 12 a 30 anos de reclusão se resultar na morte da vítima. De acordo com a legislação, comete este crime quem tiver conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.

"Esses dados são alarmantes e estão escondidos da sociedade. Sabemos que esses casos acontecem, mas pouco se comenta ou se discute", lamentou o novo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança (CMDCA), Renan Campos, que toma posse na próxima terça-feira (27).

Para o presidente do conselho, é preciso fazer uma grande campanha de sensibilização e principamente integrar as ações do poder público, sociedade civil e judiciário. "Pretende assim que tomar posse iniciar uma visita em todas as escolas da rede municipal e discutir esse assunto com as professoras e diretoras. Em muitos casos, é no ambiente escolar que a criança consegue denunciar os abusos e para isso os profissionais precisam estar preparados para escutá-las. As professoras e diretoras também precisam estar preparadas para perceber as mudanças no comportamento das crianças e adolescentes e levar o caso ao Conselho Tutelar", disse Renan Campos.

Renan também acredita na integração das secretarias de saúde, educação, cultura e esportes e lazer na construção de uma rede de proteção as crianças e adolescentes. "Ampliar as escolas que oferecem tempo integral, oferecer projetos culturais e de esporte para que as crianças. O CMDCA conta com instituições que promovem este tipo de iniciativa e o poder público também está fazendo sua parte, o que precisamos é integrar essa ações", ressaltou.

Os dados do Conselho Tutelar também chamam atenção. A média de atendimentos por trimestre nas duas unidades é de 1.519 na unidade do Centro e 1.149 nos distritos. Segundo a conselheira Merilen Dias, são realizadas palestras nas comunidades e nas escolas alertando sobre a importância das denúncias. "Precisamos que as pessoas denunciam para que o Conselho Tutelar possa atuar a proteção dessa criança e adolescente. Garantimos o total anonimato", frisou a conselheira.

Merilen explicou que a cidade conta com uma rede de proteção para atendimento as crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. "Quando o caso chega ao conselho nós fazemos uma visita na residência e se identificamos um posível abuso, essa criança é encaminhada para o Núcleo de Atendimento Especializado – Infantojuvenil, o Nape, onde a vítima é ouvida. Depois disso, vem outros passos como levar o caso a Vara da Infância e Ministério Público. Pedimos também medidas de proteção a essas crianças e adolescentes, como em alguns casos retirá-la do convívio com os abusadores. Tudo é analisado em conjunto com o judiciário", explicou. A conselheira disse ainda que em casos graves, onde a criança ou adolescente dá entrada em hospitais ou postos de saúde, o Conselho Tutelar é obrigatoriamente acionado. 

As denúncias no Conselho Tutelar podem ser feitas por meio do telefone 2246-1503 de segunda a sexta-feira. Nos fins de semana, o número para atendimento é (24) 98819-6944. A unidade do Centro funciona na Rua Souza Franco, número 211. O Conselho Tutelar que atende aos distritos funciona em Itaipava, na Estrada União e Indústria, número 9200 – sala 1.  O funcionamento das duas unidades durante a semana é de 9h as 18h.