Planejamento urbano sem mistérios

Moramos numa bela cidade, escolhida por todos nós para ser nosso lar. Com o intuito de colaborar para que ela seja sempre um atrativo para nós, para outras pessoas e para gerações futuras, iniciamos uma série de cinco artigos sobre a importância do planejamento urbano neste caminhar. É importante que a nossa comunidade discuta este assunto para, quando em audiências públicas, possa se manifestar a respeito. As cidades prósperas têm uma visão de que devem seguir através de um plano para alcançar um desenvolvimento de maneira ordenada. Não se trata de um controle centralizado, mas de uma forma de antecipar as necessidades, coordenar esforços e estabelecer um caminho para um horizonte que se constrói de forma coletiva. Antecipar o futuro nos permite estar mais preparados hoje. 

Para manter-se na vanguarda dos desafios, os líderes da cidade devem estar dispostos a ver as oportunidades e gerenciar os riscos. Com informações confiáveis sobre a situação atual, é possível ser capaz de fazer conexões entre a visão em longo prazo e ações em curto prazo. As cidades que não planejam ativamente seu futuro, provavelmente ficam para trás. Moradia, emprego, saúde, educação, transporte e segurança são as principais preocupações dos habitantes urbanos. Estes temas estão fortemente relacionados à forma urbana. As políticas adequadas de densidade, uso do solo, espaço público e projeto de infraestrutura e serviços podem fazer a diferença na qualidade de vida a um preço justo. 

O projeto de um modelo espacial que responda as preocupações dos cidadãos é um meio para proporcionar uma cidade melhor. A sua representação é caracterizada por um plano diretor, geralmente criado por um grupo de planejadores urbanos, que tem impacto válido para toda a comunidade da cidade, por um certo período de tempo. Um plano diretor mostra a cidade como ela é atualmente e como ela deveria ser no futuro. Um plano diretor mostra como o terreno da cidade deve ser utilizado e se a infraestrutura pública de uma cidade como educação (escolas e bibliotecas), vias públicas (ruas e vias expressas), policiamento e de cobertura contra incêndio, bem como saneamento de água e esgoto, e transporte público, deve ser expandida, melhorada ou criada. 

Além disso, o plano diretor deve definir as áreas que podem ser adensadas, com edifícios de maior altura, as áreas que devem permanecer com média ou baixa densidade, e aquelas áreas que não devem ser urbanizadas, tais como as áreas de preservação permanente. O plano diretor tem como objetivo principal, fazer com que a propriedade urbana cumpra sua função social, entendida como o atendimento do interesse coletivo em primeiro lugar, em detrimento do interesse individual ou de grupos específicos da sociedade. Um exemplo é a necessidade de prever uma destinação adequada aos terrenos urbanos, especialmente aqueles subutilizados e localizados em áreas dotadas de infraestrutura.

 Limites impostos pelo plano diretor incluem a altura máxima de estruturas em algumas ou em todas as regiões da cidade, por exemplo. As cidades bem sucedidas garantem a continuidade de seus planos mesmo que os ciclos políticos mudem, ao perceber que uma rota estável tem mais credibilidade. O investimento é em longo prazo e se beneficia com as condições previsíveis. O ordenamento do território é um trunfo para reduzir a incerteza e assim sua continuidade contribui para a criação de oportunidades transparentes para uma sociedade comprometida. Nos próximos artigos serão detalhados pontos considerados importantes para um bom planejamento urbano.

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