Brasil assina compromisso com Carta Democrática Interamericana

No discurso de encerramento da XV Conferência de Ministros de Defesa das Américas, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que os valores de “democracia, soberania e liberdade” são caros aos povos americanos. A declaração veio após a assinatura da Declaração de Brasília, que reafirma compromisso com a Carta Democrática Interamericana, e em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral brasileiro.

“O compromisso dos nossos países com democracia e liberdade é aspecto que deve permanentemente nortear as conversações”, acrescentou o ministro da Defesa, sobre o teor do documento.

Paulo Sérgio é a ponte entre o presidente Jair Bolsonaro e as Forças Armadas. Os militares já propuseram uma apuração paralela de votos, o que foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Declaração de Brasília reafirma o compromisso dos 21 países signatários, incluindo o Brasil, de respeitar a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Carta Democrática Interamericana, que asseguram aos povos da América o direito à democracia e obrigam seus governos a promovê-la e defendê-la.

A Declaração de Brasília vem apenas uma semana após Bolsonaro reunir embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para repetir ataques às urnas eletrônicas e levantar suspeitas em relação à lisura das eleições sem apresentar provas para embasar sua tese.

A guerra na Ucrânia foi outro assunto abordado na Declaração de Brasília. “Os conflitos presentes em todo o mundo, como a invasão da Ucrânia e os atos de violência exercidos por grupos armados que aterrorizam a população no Haiti, não são os meios legítimos para resolver as disputas, de modo que os Estados-Membros da CMDA esperam uma solução pacífica tão pronto seja possível”, diz o texto.

No rodapé, uma ponderação. “Ressalva: a Argentina e o Brasil, coerentes com os princípios que regem suas relações internacionais, reconhecem o papel da Organização das Nações Unidas na busca pela paz e segurança internacionais e consideram aquela organização o foro com mandato adequado para tratar do conflito da Ucrânia”. O México também apresentou ressalva e disse que não concordava com o trecho.

O teor das declarações sobre a Ucrânia foi alvo de negociações nos últimos dias entre agentes diplomáticos e da área militar. Embora o Brasil tenha condenado a invasão da Ucrânia pela Rússia, Bolsonaro adotou uma postura de neutralidade no conflito.