Procon vai investigar se empresas entregam os serviços que vendem

O Procon acaba de dar início a uma investigação contra empresas de telefonia, internet e TV a cabo que atuam em Petrópolis. O objetivo do órgão de defesa do consumidor é apurar se o serviço vendido pelas empresas é realmente entregue à população, conforme o acordado na hora da aquisição pelo cliente. A iniciativa toma como base o excesso de reclamações a respeito do não cumprimento desses serviços e tem como intuito agir na raiz do problema, garantindo que as empresas ofereçam, apenas, o que é for capaz de entregar. 

O primeiro passo das ações do órgão será a investigação das empresas de telefonia móvel. Fiscais do Procon utilizarão chips da Oi, Tim, Vivo e Claro nos quatro cantos da cidade para verificar se os sinais das operadoras chegam nesses locais. Isso porque, de acordo com relatos de usuários, as empresas garantem a cobertura, mas o sinal não chega. As operadoras deverão, portanto, informar no momento da aquisição pelo cliente, se área onde reside está coberta de maneira eficiente. O Procon acredita que este é um fator determinante para contratar com alguma empresa. 

“Neste processo também vamos apurar se a venda de internet 4G, junto com os planos ofertados, também chega ao usuário, conforme anunciado pelas empresas. Com o avanço da tecnologia e a maioria dos usuários com smartphones, é fundamental que as operadoras que vendam o plano com a garantia da internet, entreguem ao usuário um serviço de qualidade. Se isso não ocorrer a empresa poderá ser multada, entre outras coisas, por propaganda enganosa”, explica o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá. 

Outro setor que será investigado será o de TV a cabo. Net, Sky e TechCable estão na mira do órgão devido a problemas de sinais, causado pela falta de infraestrutura dessas empresas. O órgão vai notificar às concessionárias a dar descontos aos clientes que ficarem sem o sinal, seja por algumas horas ou até mesmo dias. Isso porque, para o órgão, é inadmissível que o cliente seja punido e obrigado a pagar por um serviço não oferecido durante aquele período em que a operadora esteve fora do ar.

Vender uma velocidade e depois reduzir, alegando não ter capacidade de atender também não pode

Fiscais do órgão também irão apurar a capacidade dos links de internet oferecidos pelas operadoras. Problema comum em Petrópolis, as empresas deste tipo de serviço vendem uma velocidade ao cliente e, depois de um tempo, alteram o link para acesso do cliente, chegando, por vezes, a diminuir a entrega da velocidade pela metade. Esse é o caso da estofadora Ester Moreira de Carvalho, moradora do Caxambu. Ela contratou com a Oi, há mais de oito anos, o serviço de internet de alta velocidade, mas, desde outubro, vem tendo problemas com lentidão.

“Depois que vários técnicos vieram à minha casa, atestando, inclusive que a minha internet parava de funcionar diariamente às 18h30 e voltava só no outro dia às 6h30, um deles disse que a solução era reduzir a velocidade. Eu contratei 2 MB de velocidade e diminuíram, sem eu autorizar, para 600 KB. É um absurdo! Eles alegam, agora, que não há viabilidade técnica para atender a minha casa, mas durante mais de oito anos o serviço foi oferecido sem problemas. Quando reclamo eles chegam a sugerir que eu cancele o serviço. Uma total falta de respeito com o consumidor”, reclama Ester.

São problemas como este que o Procon quer evitar com a ação. De acordo com o coordenador do órgão, a empresa, ao vender o serviço, possui um mapa de distribuição do link e sabe se é ou não possível atender ao imóvel solicitado pelo cliente. “Não comunicar de forma transparente causa prejuízos ao consumidor, além ser propaganda enganosa, que o Código de Defesa do Consumidor condena”, explica Sabrá.

Cerco começou após apagão

Durante dois dias famí- lias do Vale das Videiras viveram transtornos por conta de um apagão do sinal da empresa Oi. No último mês de 2017, a vida dos moradores que vivem na região foi prejudicada por conta de uma falha da Oi. Na ocasião, o Procon notificou a Oi, que alegou ter feito reparos técnicos e investimentos para erradicar esse tipo de falha. Apesar da alegação da empresa, os problemas continuam, segundo relatos de moradores. Em outra ocasião, a Oi já ficou sem funcionar por mais de 72 horas em toda a cidade. 

A Oi lidera com folga o ranking de reclamações em Petrópolis. A empresa teve, ao longo de 2017, 758 queixas, número três vezes superior ao da segunda colocada, que foi a Claro. Apesar dos índices de soluções chegarem a 93%, graças à parceria firmada em janeiro do ano passado, a intenção do órgão é reduzir esse número, evitando dor de cabeça aos consumidores. 

“ Acreditamos que a dor de cabeça dos clientes pode ser evitada se as empresas forem responsáveis na hora de vender seus serviços”, disse o prefeito Bernardo Rossi.