Temos saídas para a corrupção?

Vivemos tempos de uma corrupção endêmica e institucional encravada em todos os degraus da administração pública, exceção que se diga e a bem da verdade, de alguns nichos, aqui e ali,  ainda não contaminados. 

Tenho pensado muito em como seria possível isto ser combatido. Lembro que li há mais de 20 anos, um artigo de um administrativista de nome Modesto Carvalhosa, jurista que prestou serviços ao Governo Itamar Franco. Nele, uma das observações era de que a contaminação das relações governo/empreiteiras poderia ser evitada via agente externo. Melhor explicando, ele sugeria um mecanismo de controle chamado "performace bond", ou seja, toda empresa vencedora de uma licitação para uma obra do governo se obriga a contratar uma seguradora, que fica responsável pela fiscalização e entrega dos trabalhos dentro do prazo.

Este mecanismo acaba com a relação direta empresa/governo, e cria um vigilante para que a obra seja concluída a contento, dentro dos prazos e no preço contratado, sem aditivos contratuais que encarecem a previsão inicial.

Este mecanismo existe e é adotado pelos EUA desde 1897; outros países como o Canada e a Inglaterra também fazem uso dele.

Aqui fica uma pergunta. Tudo bem para grandes obras e para as licitações de menor porte, como por exemplo, para a compra de remédios? Neste caso o agente terceiro seria uma empresa de auditoria externa que acompanharia toda a compra e conferiria seu resultado final (quantidade, especificações, testes laboratoriais para ver se não se tratam de placebos etc…) 

 Esta relação promíscua de governo/particular poderia ser combatida e evitada adotando-se estes dois mecanismos. Aqui, faz-se mister dizer, que a Lei 8666 (Lei das licitações) é uma boa lei, bem elaborada e que cumpre sua finalidade; o problema reside na fiscalização de seu cumprimento e na desídia do agente público em querer que ela funcione.

Outros mecanismos complementares poderiam também ser adotados: fundações universitárias de cunho privado poderiam também ser ocupadas na fiscalização de pequenas contratações como órgão fiscalizador.

 Tudo isto criaria uma saudável relação tanto pela fiscalização como pela garantia, criando uma distância entre o fornecedor do governo e este último, sendo possivelmente a maneira mais fácil e correta de se começar a combater a corrupção e as relações espúrias particular/governo.