Dirceu critica lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República

Responsável pela articulação política do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro José Dirceu criticou nesta quarta, 22, a prática – estabelecida por Lula e seguida pela ex-presidente Dilma Rousseff – de escolher para o comando da Procuradoria-Geral da República o nome mais votado de uma lista tríplice apresentada pela própria corporação. A indicação da Associação Nacional dos Procuradores da República passou a ser contestada por integrantes do PT nos últimos anos após os casos do mensalão e da Lava Jato.

“A Constituição diz claramente que pode escolher fora da lista, sim. Primeiro da lista o (ex-governador) Mário Covas aqui em São Paulo nunca escolheu, para dar um exemplo”, afirmou Dirceu em entrevista ao site Opera Mundi.

Mário Covas desobedeceu a tradição de nomear o primeiro da lista tríplice do Ministério Público apenas uma vez, quando indicou Luiz Antonio Marrey para o cargo de procurador-geral da Justiça de São Paulo, em 1996. Na disputa seguinte, em 1998, Marrey foi o mais votado na lista tríplice e foi reconduzido ao posto por Covas, com aval da corporação. Em 2000, o tucano também seguiu a escolha do Ministério Público e nomeou José Geraldo Brito Filomeno ao cargo.

Liberdade

Aliados de Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para o Palácio do Planalto, reclamam do grau de liberdade dado ao Ministério Público nos governos petistas. Foi Antonio Fernando Souza, nome mais votado pela categoria e nomeado PGR por Lula, que levou José Dirceu ao banco dos réus no mensalão. Na Lava Jato, Rodrigo Janot, indicado por Dilma Rousseff, denunciou dezenas de políticos de diversos partidos, inclusive a ex-presidente, Lula e o ex-ministro Aloizio Mercadante, hoje coordenador das diretrizes programáticas da campanha petista. Dirceu foi condenado a 41 anos de prisão no âmbito da Lava Jato.

Dilma já afirmou que foi um “erro” seguir a escolha da categoria e classificou a prática como uma “regra meio sindicalista” para definir a escolha do chefe do Ministério Público da União. Petistas próximos a Lula defendem que ele abra mão do compromisso de indicar o mais votado pelos procuradores. Não houve menção ao tema no documento que traça as diretrizes da campanha, divulgado nesta semana. O ex-presidente Michel Temer indicou a segunda colocada da lista, Raquel Dodge, quebrando a tradição. Já o presidente Jair Bolsonaro ignorou por completo as sugestões da categoria ao escolher Augusto Aras para o posto.

Ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula, Dirceu tem conversado com empresários e políticos de diferentes espectros sobre a campanha do petista. Publicamente, no entanto, está fora da articulação da campanha. Ele se tornou uma figura radioativa para o ex-presidente, devido à associação de seu nome com os dois escândalos de corrupção revelados nas gestões petistas. Lula já disse que, se voltar ao poder, não convidará Dirceu a assumir novamente um ministério.

Na entrevista, o ex-ministro afirmou também que não se pode “ter a ilusão” de que, se eleito novamente para a Presidência da República, o petista adotará um programa de esquerda. “Nós temos que entender essa realidade. Não vamos nos iludir que nós estamos elegendo o Lula para fazer um governo, um programa do PT ou de esquerda”, disse Dirceu. “O programa tem pontos fundamentais e importantes para nós da esquerda, mas as circunstâncias históricas vão colocar para nós um desafio ao chegar ao governo de como avançar nas questões mais estruturais que o País enfrenta. É assim que eu vejo essa situação.”

Exportações

Ao falar de economia, defendeu a ideia de taxar as exportações brasileiras de petróleo, um debate que tem sido ventilado no Congresso pelo presidente da Câmara e aliado de Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL). Para ele, é necessário cobrar imposto sobre lucro extraordinário ou exportação de petróleo, por exemplo.

“Se é verdade que não podemos simplesmente tabelar preços de combustível, também é verdade que a paridade de preços internacionais é irreal com a realidade de um país como o Brasil e também é verdade que se pode cobrar impostos sobre o lucro extraordinário, sobre exportação, evidente que se pode. Se pode aumentar a contribuição sobre o lucro”, disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.