Barroso entra com queixa-crime no STF contra Magno Malta por calúnia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou com uma queixa-crime na Corte contra o ex-senador e pastor bolsonarista Magno Malta (PL-ES). Barroso diz que foi caluniado e pede a abertura de uma ação penal.

A representação foi motivada por declarações de Magno Malta no CPAC Brasil, congresso conservador organizado no último final de semana em Campinas, no interior de São Paulo. O ex-senador disse que Barroso “batia em mulher”.

“Ele tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, de espancamento de mulher. Além de tudo, Barroso batia em mulher. Eu só falo o que eu posso provar. Esse cidadão, posudo, que dá palestra no exterior de como se pode tirar um presidente da República do poder”, disse o ex-senador em palestra transmitida ao vivo pelas redes sociais.

A defesa de Barroso diz que a afirmação é “sabidamente inverídica” e se insere em um contexto de ataques reiterados ao Poder Judiciário para “minar sua credibilidade e ameaçar sua independência”.

O processo foi encaminhado por prevenção ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que assim como Barroso se tornou um dos alvos preferenciais da militância bolsonarista. A justificativa para a distribuição foi a de que Moraes já é responsável por duas investigações sobre ataques ao STF: os inquéritos das fake news e das milícias digitais. Ele deu 15 dias para Magno Malta se defender.

“Os fatos atribuídos a Magno Pereira Malta nesta denúncia assemelham-se, em acentuado grau, ao modus operandi da organização criminosa investigada no INQ 4.874/DF [milícias digitais], circunstância que resultou na permanência da competência desta Corte para o prosseguimento das investigações inicialmente conduzidas nos INQs 4.781/DF [fake news] e 4.828/DF [atos antidemocráticos], notadamente em razão da possível participação de diversas autoridades que detêm foro por prerrogativa de função no STF”, escreveu Moraes.

A Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês) é importada dos Estados Unidos. O evento é organizado no Brasil por um instituto conservador-liberal dirigido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Entre os convidados estiveram parlamentares bolsonaristas, os ex-ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) e o empresário Jason Miller, que foi assessor do ex-presidente americano Donald Trump e fundou a rede social Gettr.