Em conferência da OMC, Brasil defende pacote de segurança alimentar

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto Franco França, defendeu um pacote de segurança alimentar e a reforma do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) durante a 12ª conferência ministerial da entidade.

França destacou o “compromisso inabalável” do Brasil com a OMC e o sistema de comércio multilateral e disse que é preciso aproveitar o encontro para buscar resultados significativos e abrir caminho para “mais progressos” no próximo evento.

“Precisamos de um pacote de segurança alimentar com resultados de curto e longo prazos; ajudando a estabilizar mercados de alimentos agora e estabelecendo mandatos para a reforma da agricultura na próxima reunião ministerial”, afirmou o ministro, conforme discurso divulgado pela OMC dos representantes de todo o mundo.

França defendeu ainda a conclusão de negociações atrasadas sobre pesca “com os mais elevados padrões de sustentabilidade”.

Ainda no discurso, o ministro destacou que a OMC está “estrategicamente posicionada” para oferecer uma contribuição sobre preparo para pandemias e saúde pública, incluindo doenças negligenciadas de países em desenvolvimento, e que um resultado multilateral nesse campo é “necessário e alcançável”.

O ministro disse também que o sistema de solução de controvérsias da OMC “precisa ser reformado e restaurado”. “Precisamos de uma forma de a OMC assimilar as negociações plurilaterais, como as JSIs (iniciativas de declaração conjunta) em serviços, investimento e e-commerce, nas quais o Brasil vem tendo papel ativo”, afirmou.

França defendeu ainda reuniões anuais, ao invés de a cada dois anos, dos ministros no âmbito da OMC. “Durante reuniões anuais, não necessariamente entregaríamos pacotes grandes, mas poderíamos trocar opiniões sobre questões comerciais; trazer novas abordagens e impulso político para Genebra; e endereçar emergências comerciais em tempo hábil, permitindo que a OMC apresente resultados à medida que surgem novos desafios”, disse.