09/06/2022 15:19
O grupo União da Juventude Socialista está organizando uma manifestação contra a PEC 206/2019, que institui a cobrança de mensalidade nas universidades federais. A concentração será nesta quinta-feira (9), às 17h, na praça da Inconfidência.
Na manifestação participarão também a UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, a ANPG – Associação Nacional dos Pós-Graduandos, a UEE-RJ – União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro e a UEES-RJ – União Estadual dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro.
Na cidade, entidades como o DCE UFF – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal Fluminense, o DCE CEFET – Diretório Central dos Estudantes do CEFET, UJS Petrópolis – União da Juventude Socialista e o Movimento Correnteza também participam.
Os estudantes reforçam que o Artigo 206 da Constituição garante a gratuidade nos estabelecimentos públicos de ensino, e por isso vão às ruas defender este direito.
O governo federal vem sendo alvo de críticas após, em maio, ter cortado cerca de R$ 3,23 bilhões das Universidades e Institutos Federais. Para Guilherme Freitas Gomes, presidente da UJS e um dos organizadores da manifestação, essa atitude é inaceitável e compromete os alunos em situações vulneráveis.
Entenda a PEC 206/19
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19 determina que as universidades públicas deverão cobrar mensalidades dos alunos. A gratuidade será mantida somente para os alunos carentes, no entanto, seria necessário comprovação definidos por comissão de avaliação da própria universidade, com base em valores mínimo e máximo estabelecidos pelo Ministério da Educação.
Em tese, o valor arrecadado através das mensalidades seriam para custear gastos como luz e água, além de melhorias na infraestrutura. Um outro argumento utilizado pelos autores da proposta, o relator Kataguiri e o deputado federal General Peternelli (UNIÃO-SP), é que a decisão ajudaria a diminuir a desigualdade social no Brasil.