Número de militares em cargos civis no Executivo triplica em menos de 10 anos

A presença de militares ocupando cargos civis no governo federal praticamente triplicou desde 2013. Os representantes das Forças Armadas estavam em 370 postos há nove anos, e passaram a ocupar 1.085 no ano passado, o que representa um aumento de 193%. Os dados são de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e revelam, ainda, que a gestão de Jair Bolsonaro distribuiu uma quantidade significativa de cargos para oficiais justamente em ministérios estratégicos, como Saúde, Economia e Meio Ambiente – áreas em que é alvo de críticas.

Desde o começo do atual governo, o presidente vem ampliando o espaço de militares na cúpula do Executivo. Durante a pandemia, recorreu ao general Eduardo Pazuello para assumir a Saúde. No Palácio do Planalto também se cercou de oficiais-generais. O Estadão mostrou no domingo passado que as Forças Armadas tiveram o maior ganho salarial entre os servidores federais nos últimos dez anos.

Segundo o Ipea, a maior ocupação de militares aparece nos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE). Os titulares desses postos gozam de poder e prestígio administrativo na burocracia governamental. Entre 2013 e 2018, a presença de militares nessas posições variou de 303 cargos para 381.

Com a chegada de Bolsonaro ao poder, o número praticamente dobrou em 2019, chegando a 623 cargos. Em 2021, eram 742. Nos cargos de “natureza especial”, considerados de primeiro e segundo escalões, a presença de militares passou de 6 para 14.

ALTO ESCALÃO

O estudo do Ipea também detectou que a presença militar em cargos de confiança alterou a lógica de anos anteriores e passou a se concentrar em escalões mais altos. Entre 2013 e 2021, o porcentual de militares em cargos DAS de 1 a 3, considerados mais baixos, caiu de 65% para 54,5%. Em contrapartida, a ocupação de DAS 5 e 6 por oficiais saltou de 8,9% para 20,5%.

Para o professor titular de Antropologia da UFSCar Piero Leirner – que se dedica ao estudo do contexto militar no Brasil -, os militares promovem, com Bolsonaro, um aparelhamento do Estado. E esse movimento acaba sendo ofuscado pela influência do Centrão. “Há uma militarização da política que não é recomendada em nenhum nível. O resto, isso que se chama de ‘bolsonarismo’ entre militares, é uma ilusão necessária para esse sistema se manter de pé”, afirmou. Na avaliação do especialista, há uma inegável associação entre a atuação dos militares no governo e os resultados obtidos pela atual gestão.

ESPLANADA

Os maiores crescimentos da participação militar são registrados em pastas que cuidam de áreas em que o governo sofre fortes críticas. Conforme os dados do estudo do Ipea, o Ministério da Economia tinha um único militar em 2013. Em 2021 eram 84 em DAS e FCPE. Foi o maior aumento porcentual entre todas as pastas, superior a 8.000%.

Na Saúde, os militares passaram de 7 para 40, uma variação de 471%. Sob Pazuello, no período mais dramático da pandemia de covid-19, ele levou colegas de farda para a pasta.

Os resultados e as investigações da CPI da Covid, no Senado, fizeram com que a cúpula do Exército precisasse atuar nos bastidores para que Pazuello tentasse descolar sua imagem como ministro das Forças Armadas. A possibilidade de o general comparecer fardado ao depoimento aos senadores foi descartada pelo comando da tropa. Na gestão Pazuello uma nota técnica autorizou o uso de medicamentos sem comprovação científica no tratamento da covid.

O Ministério do Meio Ambiente também recebeu uma grande quantidade de comissionados militares. Em 2014, era 1. No ano passado, o total passou para 21. Houve ainda uma alta de 650% nas funções comissionadas da Educação, com salto de 2 militares para 15. Na Defesa, o crescimento foi de 34%.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.