Após morte de aluna do CEI, prefeitura vai criar protocolo de atendimento de urgência e emergência nas unidades de ensino

Após a morte da menina Maria Thereza, no último domingo, a aluna do CEI Carolina Amorim, o prefeito Rubens Bomtempo determinou que seja criado um grupo de trabalho para criar protocolos de atendimentos em casos de urgência e emergência no atendimento aos alunos da rede municipal de ensino. O protocolo é em cumprimento também a Lei Lucas nº 13.722/2018, que obriga escolas da educação infantil e básica a capacitar os profissionais para o primeiro atendimento.

“Precisamos estar cada vez mais atentos para minimizar os riscos dentro das salas de aula das nossas escolas e creches municipais. Por isso, estamos tomando um conjunto de medidas para garantir a segurança das nossas crianças”, disse Bomtempo.

Entenda do caso

Maria Thereza Vitorino Ribeiro, 1 ano, aluna do CEI Carolina Amorim (localizado em Cascatinha), que faleceu neste domingo (22). Na sexta-feira (20/05), por volta das 14h, segundo a unidade educacional, Maria Thereza se engasgou quando ingeria uma fatia de maçã. Ela foi imediatamente atendida pelos educadores. 

A menina foi levada para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Cascatinha, onde foi reanimada e entubada. A criança foi transferida para internação no Hospital Alcides Carneiro. Maria Thereza morreu na manhã deste domingo. As causas da morte estão sendo investigadas. A Prefeitura informou que está abrindo uma sindicância para apurar os fatos ocorridos com a criança na creche. 

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A Polícia Civil da 105ª Delegacia também apura o caso, nesta segunda-feira(23), o delegado titular João Valentim pediu a exumação do corpo da menina para perícia. 

“Questão dos primeiros socorros” foi interrompida na pandemia

O prefeito destacou que a questão dos primeiros socorros na rede municipal foi interrompida nos últimos anos. “Em 2020, durante a pandemia, não houve qualquer atividade até o mês de setembro. Mesmo depois, em 2021, houve grande desmobilização”, lembrou. Nos últimos dois anos, as aulas presenciais estavam suspensas devido à pandemia.

Bomtempo justificou a não implantação da Lei Lucas neste ano, devido às catástrofes climáticas.  “Quando chegamos, os alunos e profissionais de Educação estavam em férias. As aulas voltariam no dia 7 de fevereiro, mas precisamos adiar para o dia 14. Um dia após o retorno presencial, vivenciamos a primeira catástrofe climática, fato que se repetiu em março, com a rede auxiliando na resposta às chuvas. Ou seja: o planejamento efetivo do ano letivo só pôde ser iniciado em abril”, disse.

Segundo a Prefeitura, já havia sido iniciado contato com o curso de Enfermagem da Universidade Estácio de Sá com o objetivo de realizar uma parceria de capacitação dos profissionais da Educação, efetivando a Lei Lucas – que trata dos primeiros-socorros para estudantes. O município também disse que trabalha na regulamentação e consolidação da lei federal. 

O grupo de trabalho vai contar com as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Defesa Civil, além da Procuradoria-Geral do Município e da CPTrans.