Atraso no leilão da BR-040 é entrave para economia de Petrópolis, lamentam empresários

O leilão para a nova concessão da rodovia BR-040, no trecho que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora ficará para 2023, a informação foi confirmada pelo Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O adiamento deixa a tão esperada duplicação da Subida da Serra ainda mais distante.  Segundo o órgão, a data ainda pode sofrer alteração. 

Paralisadas desde 2016, a prioridade na retomada das obras para a duplicação da pista de subida da Serra é o anseio tanto do setor turístico de Petrópolis quanto das indústrias do Estado, já que a BR-040 é uma das principais rodovias. Em dezembro de 2021, em audiência pública promovida pela ANTT, representantes da Indústria Fluminense reforçaram a necessidade de se incluir a obra no edital de concessão da exploração da rodovia. 

O novo adiamento é considerado um entrave para a economia do município. “Essa concessão deve ser feita o quanto antes. Além do preço do pedágio reduzir para o petropolitano, a duplicação do principal acesso à cidade é fundamental para toda a economia da cidade”, aponta Germano Valente, presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Petrópolis.

O Petrópolis Convention & Visitors Bureau, lamenta a demora do processo. “Uma cidade se faz pelos seus acessos, principalmente uma cidade turística. Estamos esperando a nova pista de subida da serra desde 2013. Essa nova concessão também representa a chance de um pedágio mais barato justamente para o morador e para o visitante de Petrópolis. Nossa cidade não pode mais esperar pela duplicação da serra”, disse Fabiano Barros, presidente da entidade.

A ANTT informou que, de acordo com o cronograma elaborado pelo Ministério da Infraestrutura, cuja última atualização foi em abril, o leilão do trecho, que agora irá contemplar Rio-Belo Horizonte e não apenas Rio-Juiz de Fora, está previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2023. “No entanto, uma vez que o processo envolve diversos órgãos, não só a ANTT, esses prazos podem ser alterados a depender do andamento em outras entidades, como Ministério da Infraestrutura, Tribunal de Contas da União, EPL, etc. Além disso, as especificidades do projeto também podem afetar o prazo inicialmente previsto”, disse por meio de nota.

Segundo a agência, o projeto está em fase de elaboração com a inclusão do relatório final das audiências públicas realizadas ao longo de 2021. Segundo o órgão, estão sendo feitos os ajustes levando-se em consideração as contribuições recebidas durante o processo de participação social. O projeto seguirá então para o Tribunal de Contas da União a fim de ser submetido a análise.

Em dezembro do ano passado, o então ministro da infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas chegou a afirmar que o edital para o leilão seria lançado entre julho e setembro de 2022 e que a licitação ocorreria até dezembro deste ano. Com a licitação sendo adiada para o primeiro trimestre de 2023, o contrato poderá ser assinado somente na metade do próximo ano que vem.