Ameaças de invasão de aldeias Parakanã levam Procuradoria a acionar PF no Pará

O Ministério Público Federal no Pará informou ter acionado a Polícia Federal após receber denúncias de ameaças de invasão de aldeias Parakanã na terra indígena Apyterewa, localizada entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira. De acordo com o órgão, trata-se de uma das terras indígenas mais invadidas e mais desmatadas do País.

A Procuradoria avisou a superintendência da corporação em Belém e o delegado da PF em Redenção, cidade mais próxima ao suposto local dos ataques. O órgão diz atuar junto aos órgãos de segurança para “evitar violência contra as aldeias”.

O MPF começou a receber relatos de ameaças no domingo, 15, sendo que novas denúncias foram apresentadas à Procuradoria nesta segunda-feira, 16. O órgão diz que “medidas administrativas e judiciais de proteção aos indígenas serão imediatamente intensificadas”.

Os procuradores receberam áudios em que indígenas narram que foram avisados da organização, por fazendeiros, de equipes para atacar aldeias recém-abertas. Gravações datadas desta segunda-feira, 16, diziam que os homens teriam cercado uma das aldeias, diz o MPF.

De acordo com a Procuradoria, a terra indígena Apyterewa foi homologada em 2007 e sua desintrusão – retirada dos invasores não indígenas – foi prevista “como uma das condicionantes prioritárias antes das obras da usina de Belo Monte”.

“Conflitos com fazendeiros e grileiros são frequentes na área e nos últimos dois anos invasores confrontaram diversas vezes fiscais ambientais e servidores da Funai que trabalhavam na área, chegando a atirar bombas contra eles”, diz o órgão.

O Ministério Público Federal chegou a ajuizar ação para obrigar a desintrusão. Em 2009, a Procuradoria ainda pediu à Justiça Federal que multe o governo por não cumprir as decisões judiciais.