Vitrine eleitoral, Auxílio Brasil emperra

Depois de anunciar em janeiro que conseguiu zerar a fila de espera, o governo decretou uma espécie de sigilo não oficial sobre o número de brasileiros que foram habilitados para o Auxílio Brasil, mas ainda não estão recebendo o benefício mínimo de R$ 400. Cálculos feitos com base em critérios da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) – que divulgou um estudo detalhado apontando uma demanda reprimida de 1 milhão de famílias em fevereiro – indicam que esse número bateu em 1,3 milhão em março.

Para chegar a esse resultado, foi utilizado também o tabulador do Cadastro Único (o Cecad), do Ministério da Cidadania.

Desse grupo, quase oito mil são famílias em situação de rua, que, pelas regras do antigo Bolsa Família, deveriam ter prioridade na fila. Outras 233 mil têm filhos com até quatro anos de idade.

São os municípios os responsáveis pelo cadastramento inicial do Auxílio Brasil, e que primeiro sofrem pressão pela concessão do benefício.

A Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) afirma que um novo problema está mascarando os números: a formação da “fila da fila”. Seriam brasileiros em situação de vulnerabilidade que não conseguem sequer completar o cadastramento nos Centros de Referência de Atendimento Social dos municípios.

Outro entrave tem a ver com o represamento das famílias já habilitadas que ficam esperando pela liberação do benefício.

O Auxílio Brasil é o substituto do Bolsa Família (criado pelo PT), e foi pensado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser a marca do governo neste ano em que busca a reeleição.

Tem verba de R$ 90 bilhões para 2022, mas nem todos os benefícios previstos para acabar com a fila, como aprovado pelo Congresso, estão disponíveis no Orçamento. Em 2023, será permanente.

A direção da RBRB, que reúne mais de 150 especialistas e entidades que atuam na área, se reuniu na quinta-feira com o comando do Ministério da Cidadania. “Habilitar não é concessão”, diz o presidente da entidade, Leandro Ferreira, segundo qual os dirigentes do ministério não negaram números apresentados com uma fila superior a 1,1 milhão de famílias.

Ele explica que, para ser habilitada ao programa, as famílias têm de se enquadrar em critérios de pobreza e extrema pobreza. Segundo Ferreira, esse processo está sendo atrasado de diversas maneiras, inclusive a própria validação do cadastro.

Desde o dia 4 de maio, o jornal O Estado de S. Paulo tenta obter informações atualizadas sobre o saldo de habilitados do Auxílio Brasil após a concessão de abril, mas não há resposta do ministério.

A reportagem apurou que o ministro Ronaldo Vieira Bento está restringindo os dados.

Pelo seu potencial eleitoral, esses dados são sensíveis. Bento é policial federal e primeiro-tenente da reserva do Exército.

Antes de assumir o cargo, foi da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Cidadania.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.