Senado direciona R$ 5 milhões em emendas para reconstruir Petrópolis; dinheiro deve chegar em 2023
Compra de radar meteorológico ainda não tem valor definido, mas deve ser incluída no orçamento do próximo ano
No relatório final da Comissão Temporária Externa de Petrópolis, apresentado pelo Senado nesta semana há, pelo menos, três emendas, totalizando R$ 4,9 milhões, previstas para o Orçamento-Geral da União de 2023. Os valores não incluem a compra de um radar meteorológico, solicitado ao Senado pela Câmara dos Vereadores, mas um estudo sobre o equipamento deve ser feito e incluído no documento para ser comprado no próximo ano.
A Comissão foi criada para acompanhar a situação da cidade após as fortes chuvas que atingiram o município, e encerrou seus trabalhos nesta quinta-feira (12), com a aprovação de seu relatório final, onde a previsão das emendas foi incluída.
O relator da Comissão, senador Carlos Portinho (PL), ressaltou o trabalho conjunto dos senadores, em especial da bancada fluminense, na busca pela liberação de recursos para a reconstrução de Petrópolis.
Em decisão conjunta, os senadores Portinho, Romário e Flávio Bolsonaro, todos três do PL, propuseram a inclusão de uma emenda de R$ 2,4 milhões para o Orçamento de 2023. O valor será destinado ao Ministério do Desenvolvimento Regional para apoio à realização de estudos, projetos e obras de contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para a contenção de erosões fluviais.
Outras duas emendas foram propostas por Portinho. Uma delas, de R$ 1,5 milhão, aloca o valor ao Ministério a Saúde para viabilizar o atendimento e acompanhamento de 2 mil pessoas em condição de sofrimento mental, inclusive por meio da telemedicina.
A outra, de R$ 1 milhão, é destinada ao Ministério da Cidadania, para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social. (SUAS).
Ainda sem previsão para compra de radar
Em audiência pública realizada pela Comissão do Senado na Câmara dos Vereadores de Petrópolis, os senadores se comprometeram em trazer uma emenda para a compra de um radar meteorológico mais preciso para o município de Petrópolis que, possivelmente, também funcionaria para outras cidades da Região Serrana.
A previsão é de que a emenda também seja incluída no orçamento do próximo ano, mas o processo ainda está em fase de estudos. O radar custaria entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões. Para os senadores, será preciso um convênio para operar o equipamento.
“Não basta só comprar o equipamento, é preciso que haja um convênio. E os recursos tanto eu quanto o senador Romário e o Flávio abriremos uma ação específica para que não se tenha dúvida caso seja necessário alocar recursos para a compra desse equipamento”, destacou o senador Carlos Portinho.