Crescimento econômico sustentável

Nesta semana, os jornais anunciaram que o Orçamento Municipal para 2017 deverá ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão, com um aumento em mais de R$ 100 milhões das receitas. Este crescimento da arrecadação, fundamental para a grave crise que vivemos, só comprova que as marcas de uma gestão séria, responsável e comprometida com Petrópolis continuarão beneficiando a cidade no próximo ano.

Durante as gestões lideradas por Rubens Bomtempo, concentramos nossos esforços em aumentar a arrecadação do município sem onerar os contribuintes. O principal item desta estratégia foi buscar mais recursos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, a partir da melhora do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

O ICMS é calculado pela soma entre as mercadorias que entram e saem de cada cidade. A diferença dessa circulação é o Valor Adicionado, utilizado para calcular o IPM. Ou seja: quanto maior é a circulação de mercadorias em cada município, mais recursos a cidade terá no bolo tributário. A base de dados é a Declaração Anual (Declan), que as empresas devem entregar à Secretaria Estadual de Fazenda. O IPM é calculado pela média das Declarações Anuais dos últimos dois anos. O valor somado para ser destinado ao município no ano de 2018, por exemplo, é uma média do que se arrecada entre os anos de 2015 e 2016.

Fizemos o nosso dever de casa: fomos às empresas conversar sobre a importância e a necessidade de se entregar a Declan; estimulamos, de forma responsável, a atração de mais de R$ 820 milhões em investimentos, por meio da Lei de Incentivos Fiscais, gerando mais de 21 mil empregos diretos; e garantimos aos petropolitanos um crescimento econômico sustentável.

Em 12 anos, o Índice de Participação de Petrópolis no bolo tributário do ICMS cresceu 72%, passando de 1,36, em 2004, para 2,34 neste ano. Para se ter uma

Isso é fruto de trabalho, compromisso, rsão de futuro. A renovação dos incentivos fiscais à GE Celma, por exemplo, fez com que a empresa trouxesse novos produtos e serviços. Hoje, além de gerar milhares de empregos, a Celma é a maior exportadora em todo o Estado do Rio de Janeiro. Além de um orgulho para a cidade, isso significa mais recursos para todos os munícipes.

Mas o nosso trabalho não parou por aí: a receita do ICMS Verde da cidade cresceu 38%, passando de R$ 3,9 milhões, em 2013; para R$ 5,4 milhões, em 2016. Estimulando a regularização das empresas e a atração de investimentos, conseguimos um incremento de 44% nas receitas do Imposto sobre Serviços (ISS), cuja arrecadação passou de R$ 57 milhões, em 2013; para R$ 82 milhões, no ano de 2015. Emitimos mais de 13 mil alvarás para novas empresas. Implantamos o sistema e emitimos mais de 2,7 milhões de notas fiscais eletrônicas.

Com estas fontes de receita, conseguimos vencer a crise, apesar das dificuldades impostas pela falência do Governo do Estado – que, a partir de 2015, deixou de pagar as verbas de custeio das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os recursos do programa Somando Forças – que incluem, inclusive, a reforma do Hospital Alcides Carneiro, concluída exclusivamente com recursos municipais. Petrópolis, hoje, é credora do Estado.

No entanto, mesmo passando pela maior crise econômica do Estado e do país, criamos um mecanismo de proteção que fez a cidade seguir em frente. E mostramos que, com competência, responsabilidade e maturidade, é possível colocar a cidade em ordem e avançar. Em vez de tentar destruir o bom trabalho feito por nossa equipe, os atuais gestores deveriam seguir o mesmo caminho: cortar gastos – pois, sem reduzir as despesas de verdade, como fizemos, qualquer esforço será em vão – e aumentar as receitas sem onerar os cofres públicos, elegendo prioridades compatíveis com as necessidades de Petrópolis.