Corrida pela reeleição mina contas públicas

Há oito anos, no Dia do Trabalhador, a primeira página do Estadão estampava a notícia: “Na TV, Dilma anuncia correção da tabela do Imposto de Renda”. Na véspera, a presidente, que na ocasião estava em queda nas pesquisas e seis meses depois disputaria e ganharia a reeleição, aproveitou o 1.º de maio para anunciar em cadeia nacional de rádio e TV medidas como a correção da tabela do IR em 4,5% e o reajuste de 10% do Bolsa Família para os 36 milhões de beneficiários.

Era mais uma entre tantas medidas que o governo do PT estava promovendo com apoio da equipe econômica para ganhar a simpatia do eleitorado e vencer a eleição. Dilma acabou assumindo no ano seguinte o seu segundo mandato num cenário de piora das contas públicas e da atividade econômica.

Quase uma década depois, o presidente Bolsonaro acena com o reajuste da tabela do IR, medida que não precisa de compensação e pode ser adotada a qualquer momento. A correção, prometida durante a campanha eleitoral, está sendo esperada.

Uma correção da faixa de isenção dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,9 mil deve custar cerca de R$ 20 bilhões em perda de receitas. Se Bolsonaro quisesse cumprir a promessa de corrigir a faixa para R$ 5 mil, como sinalizou em 2018, o custo para a arrecadação seria de R$ 65 bilhões.

Pressionado por aliados do setor agrícola, o presidente também deve elevar o subsídio para o crédito agrícola em 2022 e no Orçamento de 2023 em decorrência da alta de juros.

A renovação das linhas de crédito para micro e pequenas empresas concedidas na pandemia, como as do Pronampe, embora não envolvam recursos diretos, exigem uma rolagem maior da dívida pública, já que os recursos que servirão de garantia das linhas antigas não vão mais voltar para os cofres do Tesouro como programado.

Para Marcelo Bresser Pereira, sócio-fundador da EST Gestora de Patrimônios, é uma tendência os governos usarem a “caneta” para tentar a reeleição. “Há governos que fazem mais isso, e outros menos”, disse. “E, aí, quando o governo é menos responsável, dificulta bastante porque prejudica o lado fiscal, que é um calcanhar de aquiles nosso.”

Na avaliação dele, o Brasil vai acabar não aproveitando o aumento dos preços de commodities (produtos básicos de exportação, como soja e minério de ferro), o que ocorreu também no governo Lula, e quando terminar o crescimento continuará sendo baixo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.