Fux convida todos os ministros do STF para almoço em meio à crise com o governo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, convidou os dez ministros que integram o colegiado ao seu lado para um almoço comemorativo e, possivelmente, unificador nesta terça-feira, 26. A reunião de todos os membros da Corte em eventos de confraternização é algo raro, sobretudo em meio a um período de agravamento da crise institucional com o Poder Executivo.

O encontro dos ministros ocorrerá em meio à escalada de tensão entre o Supremo e o Palácio do Planalto. A Corte ainda vive os efeitos do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) e da reação das Forças Armadas às declarações do ministro Luís Roberto Barroso sobre supostas tentativas de uso político dos militares durante as eleições.

O motivo formal para a reunião dos 11 ministros é a comemoração do aniversário de 69 anos do presidente Luiz Fux, mas interlocutores no Supremo sinalizam que o encontro também deve servir para eles discutirem os contornos da crise em que mergulhou a instituição desde a condenação de Silveira a oito anos e nove meses de prisão, na semana passada.

O colegiado também poderá usar o momento de descontração sem as togas para alinhar a resposta que será dada às afrontas de Bolsonaro. Como mostrou o Estadão/Broadcast, os ministros optaram pelo silêncio em meio à saraivada de críticas que vêm recebendo de setores mais alinhados ao governo.

Parte da Corte espera uma resposta institucional unificada sobre o caso Silveira, o que viria em decisões nos autos do processo. O tribunal não informou se todos os ministros aceitaram o convite. O ministro Kassio Nunes Marques, por exemplo, se isolou dos colegas ao se tornar o único a votar pela absolvição do deputado bolsonarista.

Nesta segunda-feira, 25, Bolsonaro sugeriu a uma plateia de empresários do agronegócio que descumprirá a decisão do STF sobre o marco temporal das demarcações caso o resultado seja desfavorável ao governo. O julgamento está previsto para ir ao Plenário em junho e desde o ano passado gera embates entre o governo e a Corte.

“(Quero) dizer a vocês (…): decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido. No passado, soltavam bandidos, ninguém falava nada. Hoje, eu solto inocentes”, afirmou o presidente sobre Silveira ontem. Mais adiante, o presidente se referiu à demarcação de terras indígenas.

Após Bolsonaro afirmar que pode descumprir novas decisões do Supremo, ministros da Corte avaliam que os ataques fazem parte da estratégia de campanha eleitoral para eleger um inimigo público e desviar o foco de denúncias de corrupção no governo. Durante as manifestações antidemocráticas de 7 de setembro, Bolsonaro adotou a mesma estratégia, com promessas de que não mais acataria ordens do ministro Alexandre de Moraes.