Partidos querem mandatos de Dudu e Sebastião

A situação dos vereadores afastados da Câmara por decisão judicial, Luiz Eduardo (Dudu/Patriota) e Pastor Sebastião Silva (PSC), este último preso, pode estar com seus dias contados no Legislativo Municipal. Nos bastidores políticos, há uma movimentação de vários segmentos, com o objetivo de cobrar um posicionamento, inclusive por meio judicial, da Mesa Diretora com relação aos dois vereadores, inclusive o afastamento definitivo. 

Com relação à situação de Dudu, o presidente da Câmara, vereador Paulo Igor (PMDB) informou que assessoria jurídica do Legislativo apresentou uma petição ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) consultando a respeito das medidas a serem adotadas em relação ao vereador, afastado desde o dia 28 de setembro. Paulo Igor explicou que esta medida foi tomada por que a Lei Orgânica do Município e o Regimento da Câmara não preveem o afastamento por ordem judicial, como o caso da licença ou vacância do cargo.

Hoje, faz 67 dias que o vereador Dudu foi afastado da Câmara, não podendo inclusive frequentar o legislativo municipal. O afastamento do vereador das funções legislativas ocorreu por ordem do 3º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em processo no qual ele ele foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e concussão. No dia 28 de setembro, o Ministério Público do Rio de Janeiro cumpriu mandado de busca e apreensão na casa e no gabinete do vereador, e em outros setores da Câmara.

Já o vereador Pastor Sebastião está afastado da Câmara desde maio, por decisão do juiz da 4ª Vara Cível, Jorge Luiz Martins Alves. No dia 22 de junho, ele foi preso por ordem judicial, acusado de envolvimento em esquema de corrupção na Câmara. Os dois vereadores estão tentando provar inocência e retomar seus mandatos. 

Enquanto a Câmara aguarda a resposta do Tribunal, os vereadores nos bastidores manifestam sua insatisfação com a situação criada, principalmente com relação ao vereador afastado Pastor Sebastião que está preso. Um vereador, que pediu para não ser identificado, afirmou que “se vier ao plenário a cassação do vereador, não terei dúvidas em votar a favor, pois estamos demorando muito para dar uma resposta à sociedade”. 

Outra movimentação neste sentido, mas com relação ao vereador Dudu, pode vir do PSDB, que aguarda a resposta da Câ- mara sobre o questionamento feito ao Tribunal de Justiça do Estado. De acordo com pessoas ligadas à direção do partido na cidade, a executiva se prepara para mover ação judicial para que o suplente de Dudu, o hoje secretário Fred Procópio, seja convocado para assumir o mandato e seja efetivado.