‘Em vez de teto de gastos, queremos meta para o investimento público’

Um dos principais articuladores da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência nas eleições deste ano, o ex-governador do Piauí Wellington Dias defende a fixação de uma meta de investimento público no Orçamento, uma proposta de reforma tributária pactuada com os governadores e um desenho do Orçamento em que as emendas parlamentares estejam inseridas num plano para o País.

Segundo ele, a definição da meta de investimento já é praticada no Estado do Piauí, onde o governo estadual bateu o recorde no ano passado ao superar 15% das receitas, a maior parte com recursos estaduais. O aumento dos investimentos públicos no próximo governo é defendido pelos economistas do PT.

Entre os analistas do mercado financeiro, o nome de Dias e o do governador da Bahia, Rui Costa, entraram com força na bolsa de apostas para o comando da economia num eventual governo Lula, caso o ex-presidente repita a fórmula do seu primeiro mandato, em 2003, quando escolheu um político (Antônio Palocci) para o Ministério da Fazenda. A seguir, o que ele disse ao Estadão sobre alguns dos principais temas que vão marcar a campanha deste ano:

Investimentos

“Temos na lei um limite de despesa de folha de pagamento, de endividamento, mas faltou uma meta para investimentos. No Piauí, fizemos uma meta. Em vez de fazer essa lei do teto de gastos (regra que atrela o crescimento das despesas à inflação) perversa, a nossa lei é com uma meta para investimentos. Propomos alcançar 5% da receita corrente líquida de investimentos, depois 10%, 12% e em 2021 alcançamos 15%.”

Controle das despesas

“Com a meta de investimentos, os gastos ficam controlados porque o governo se obriga a fazer um plano para isso.”

Plano econômico

“É preciso ter uma política para que o País volte a ter crescimento na renda. Isso contribui para ampliar o consumo. Ao mesmo tempo, vem a necessidade de gerar emprego e empreendedores.”

Emendas ao orçamento

“Vai ter emenda parlamentar? Vai ter. Fui vereador, deputado estadual, federal, senador, além de quatro mandatos como governador, e em todos eles tinham emendas. Só que é o Executivo que deve estabelecer o destino dos recursos das emendas. É ele que faz o plano.”

Reforma tributária

“Há 40 anos acompanho essa pauta propondo uma reforma tributária. Fechamos um acordo (os Estados). Trabalhamos uma meta macro que é a redução de carga tributária geral, simplificação e justiça tributária. Liderados pelo Fórum dos Governadores do Brasil, conseguimos em 2019 uma proposta pactuada com 27 Estados para unificar os tributos e colocar no lugar o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). Lá na frente, o governo federal resolveu não colocar os tributos federais. Mesmo assim, era possível unificar os tributos com o IVA estadual/municipal. O fim da guerra fiscal e um fundo criado com receitas dos próprios Estados para o desenvolvimento regional é um passo gigante.”

Aumento de impostos

“Não é possível, não só pelo ano eleitoral, mas também pela queda de renda, propor aumento tributário. Por outro lado, temos um campo que podemos avançar muito que é o da eficiência.”

Inflação

“Estávamos desacostumados à aceleração inflacionária. Eu sou da geração que viveu inflação a 84% ao mês. Não quero isso nunca mais para o meu País. Sei o quanto isso desmantela a vida especialmente dos mais pobres. Além de salários baixos, tem o confisco do salário pelo efeito inflacionário.”

Apoio de empresários

“Às vezes, vejo os empresários nervosos em relação ao Lula, mas ele é o mais conhecido. É o Lula que já passou oito anos na Presidência. Eu tenho participado de várias rodadas, pelo menos quatro delas nos últimos dias, com setores empresariais mostrando que não há razão para isso. É interessante que os empresários internacionais já colocam abertamente a importância do Lula, e não do Bolsonaro, como melhor para os seus negócios, com mais segurança.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.