TCU abre processo para investigar compra de próteses penianas pelo Exército

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir uma investigação sobre a compra de 60 próteses penianas infláveis pelo Exército por R$ 3,4 milhões. A aquisição foi aprovada pelo Ministério da Defesa.

É a segunda frente de apuração envolvendo contratos das Forças Armadas aberta no TCU em menos de uma semana. O tribunal já havia autorizado uma investigação sobre a compra de 35 mil comprimidos de Viagra para as tropas. De acordo com a Marinha, o medicamento é usado para tratar hipertensão arterial pulmonar.

Os dois processos foram abertos a partir de representações do deputado Elias Vaz (PSB-GO) e do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). Os parlamentares apontaram indícios de superfaturamento nas aquisições.

O preço de cada prótese de silicone, com comprimento entre 10 e 25 centímetros, variou de R$ 50 mil a R$ 60 mil. Dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal mostram três pregões para aquisição do material, todos homologados em 2021. De acordo com os editais, os equipamentos seriam destinados aos hospitais militares de área de São Paulo e de Campo Grande. As próteses penianas são usadas no tratamento de disfunção erétil.

Em nota, o Exército negou ter comprado 60 próteses no ano passado. Segundo a instituição, apenas três foram adquiridas. “A quantidade de 60 representa a estimativa constante na ata de registro de preços e não efetivamente o que foi empenhado, liquidado e pago pelas Organizações Militares de Saúde. Cabe destacar que os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas”, diz o texto.