MPRJ faz recomendação para que CEI Tia Alice, no Morro da Oficina, passe por vistoria antes do retorno às aulas

Local funcionou como ponto de apoio após as duas chuvas; funcionários estariam com medo de deslizamentos

O Centro de Educação Infantil Tia Alice, no Oswero Villaça, foi um dos pontos de apoio montados pela Prefeitura logo após a tragédia do dia 15 de fevereiro, e desmobilizado em março para que as aulas pudessem retornar. No entanto, funcionários estão com medo de novos deslizamentos, já que o CEI fica na comunidade mais afetada pela tragédia, no Morro da Oficina. Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomendou que as aulas só retornassem ao espaço após nova vistoria da Defesa Civil. 

De acordo com o MPRJ, a equipe do órgão colheu informações durante fiscalização nos pontos de apoio do município que funcionam em unidades escolares, e verificou que “o CEI Tia Alice está localizado possivelmente dentro de uma área remanescente de risco de desabamentos”. Ainda na recomendação, o Ministério Público destaca “o temor dos funcionários da unidade com o retorno das aulas sem uma avaliação técnica”. 

A orientação para a Secretaria de Educação é que, sob pena de responsabilização civil e criminal, seja providenciada, com urgência, “a realização de vistoria técnica no imóvel onde funciona a unidade escolar pela Defesa Civil para que seja verificado se o edifício se encontra em área de exclusão do risco remanescente ou se após o novo evento climático está em zona de risco de deslizamento”. Após concluídos, os laudos devem ser encaminhados para o MPRJ para avaliação.

Mesmo desmobilizado, entre o último domingo e a última quarta-feira, a Prefeitura voltou a anunciar que o CEI Tia Alice serviria de ponto de apoio para os moradores da região em caso de chuva forte. 

Alunos de dois CEIs interditados são realocados

  Após os centros de Educação Infantil Deisy Eloi (Chácara da Flora) e Augusto Meschick (24 de Maio) serem interditados, os alunos precisaram ser realocados pela Secretaria de Educação. As duas unidades não foram atingidas por deslizamentos, mas estão localizadas em duas áreas bastante afetadas pelas chuvas. 

Ao todo, as duas unidades contam com 90 alunos. Os pais ou responsáveis que ainda não fizeram a solicitação de transferência podem se dirigir, a partir de quinta-feira, a sede da Secretaria de Educação, das 8h às 18h. A Secretaria de Educação funciona na Rua da Imperatriz (Praça da Águia), no Centro da Cidade. O setor de matrícula funciona de segunda a sexta-feira.

Após a publicação da matéria, a Prefeitura enviou nota à Tribuna de Petrópolis informando que:

A Secretaria de Educação informa que existem dois laudos de vistoria da Defesa Civil (DC) indicando a liberação do CEI. Além disso, a unidade não está no polígono de risco defino pela Defesa Civil.
Após a chuva do dia 20, a Secretaria de Educação já solicitou que a Defesa Civil emita um terceiro laudo sobre a situação da escola.
A Secretaria ressalta que a unidade não é ponto de apoio oficial. Os pontos de apoio da região do Alto da Serra são: Escola Comunidades Santo Antônio e a Paróquia de Santo Antônio.