Empresas de ônibus são notificadas para reservar vagas com desconto para jovens

O Procon Petrópolis está notificando as empresas de transporte interestadual para que garantam o direito a duas vagas nos ônibus e desconto de 50% em outras duas passagens para pessoas de 15 a 29 anos inscritas no Programa ID Jovem. O órgão de defesa do consumidor faz parte do Comitê Estadual de Acompanhamento e Fiscalização do Programa e devem garantir os direitos assegurados aos jovens.

Para ter direito às passagens interestaduais, o jovem deve reservar lugar com antecedência de, no mínimo, 3 horas antes dos horários de partida dos coletivos. O usuário deve apresentar a Identidade Jovem e a carteira de identidade quando requerer a passagem. Depois de esgotadas as vagas gratuitas, são reservadas mais duas vagas com desconto de 50% no valor das passagens.

“Nosso objetivo é comunicar as empresas de forma preventiva, bem como coletar informações sobre o cumprimento do programa. Caso haja alguma denúncia a respeito, iremos agir, inclusive, com multas. Esse é um programa que tem como principal objetivo ofertar aos jovens oportunidades culturais e de acesso e isso deve ser cumprido por todos”, explica o coordenador do Procon Petrópolis, Bernardo Sabrá.

Para que o jovem faça parte do programa e tenho o direito garantido é preciso possuir uma renda familiar bruta de até dois salários mínimo comprovada e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com os dados atualizados nos últimos 24 meses. Além da passagem gratuita, os jovens inseridos no programa também têm acesso a eventos artístico-culturais e esportivos pagando meia-entrada e gratuidade no Enem. 

“Esse é um programa diferenciado e que dá a oportunidade dos jovens se deslocar entre estados de forma gratuita.  O benefício da mobilidade é vai ajudar muito e permitir o acesso a eventos e ações culturais, por isso é importante que isso seja fiscalizado para que não haja prejuízo aos jovens”, destaca o coordenador de Juventude, Wesley Barreto.