Ministério Público propõe audiências públicas para discutir construção de moradias populares

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) se reuniu no último sábado (19) com lideranças comunitárias, representantes do poder legislativo, Comitê Piabanha e Fiocruz, para debater soluções para o uso do terreno desapropriado na Estrada do Caetitu, no Município de Petrópolis, diante da proposta do estado e do município de construir no local moradias populares para as vítimas do desastre provocado pela chuva. 

Na reunião, com as promotoras de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, Zilda Januzzi e Vanessa Katz, foi exposta a preocupação com a escolha do local para essa finalidade, já que é uma região com características rurais,  deficiente em infraestrutura de transporte, educação e saúde, além de ter restrições ambientais. As lideranças comunitárias pontuaram também que a área não tem vocação para a expansão urbana.

Durante o encontro, o MPRJ fez o encaminhamento para a realização de audiências públicas para discutir a questão. Também foi discutida uma contraproposta de se construir no terreno uma agrovila, com habitações de interesse social, porém menos adensadas, com características mais rurais e compatíveis com o interesse ecológico do local.

“Queremos que as vítimas também sejam ouvidas e participem ativamente da reconstrução do seu futuro”, comentou Vanessa Katz, que explica: 

“A experiência mostra que soluções unilaterais do poder público na área de moradias populares acabam não atendendo ao interesse social.”

A reunião ocorreu depois de o MPRJ expedir, no dia 3 de março, recomendação para a Secretaria Estadual de Obras, no sentido de reconsiderar a construção dessas unidades habitacionais no terreno.