Bolsonaro diz que decisão de Moraes de suspender Telegram não tem amparo legal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse hoje que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear o aplicativo de mensagens Telegram “não encontra amparo” no Marco Civil da Internet nem na Constituição.

O presidente citou o argumento usado pela Advocacia Geral da União (AGU) para recorrer da decisão de Moraes. Conforme a AGU, o Marco Civil da Internet não estabelece penalidades quando não são observadas decisões judiciais.

“Não encontra nenhum amparo no Marco Civil da Internet e nem em nenhum dispositivo da Constituição”, disse Bolsonaro, ao ser questionado sobre a suspensão do aplicativo, enquanto saia de uma barbearia no bairro do Cruzeiro, área central de Brasília, onde cortou o cabelo.

A decisão do bloqueio da Telegram atendeu a um pedido da Polícia Federal, devido ao reiterado descumprimento do aplicativo russo de decisões judiciais, como ordens para remover informações falsas, além de dificuldades de comunicação com a empresa.

O bloqueio do aplicativo em todo o País atinge diretamente o presidente. Candidato à reeleição, Bolsonaro tem um canal com 1,086 milhão de seguidores no aplicativo, que é fundamental na estratégia de militantes bolsonaristas, enquadrados por Twitter, Facebook e Instagram.

Após cortar o cabelo, Bolsonaro também fez uma aposta na loteria no Cruzeiro. A Mega Sena está acumulada em R$ 190 milhões. “Botei fé no 22”, disse, na saída, em referência ao número do PL, partido escolhido pelo presidente para disputar a reeleição ao Planalto.

Mais cedo, Bolsonaro esteve presente na filiação à sigla do seu filho 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), e da deputada federal Bia Kicis (DF), sua fiel aliada, além de cerca de 15 pessoas. Eduardo e Bia Kicis saíram da União Brasil.