Alesp abre processo de cassação de Arthur do Val; veja os Próximos passos

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo abriu processo de cassação contra o deputado Arthur do Val (sem partido) por suas declarações sexistas sobre mulheres ucranianas.

Em reunião nesta sexta, 18, os parlamentares que compõem o grupo rejeitaram alegações da defesa e acataram por unanimidade as 21 representações que pedem a cassação de seu mandato por quebra de decoro. Agora o deputado tem o prazo de cinco sessões legislativas para argumentar contra o mérito das acusações.

Com exceção do deputado Delegado Olim (PP), que não estava presente, oito parlamentares que ocupam cadeiras efetivas no Conselho decidiram pelo encaminhamento do processo. Também foi favorável o corregedor da Alesp, Estevam Galvão (União Brasil).

Próximos passos do processo contra Arthur do Val

Após a nova defesa de Arthur, Olim será nomeado relator do processo pela presidente do Conselho, deputada Maria Amary (PSDB), e terá até 15 dias para apresentar seu parecer sugerindo uma das quatro punições possíveis: advertência, censura verbal ou escrita, suspensão do mandato ou cassação.

Na sequência, o Conselho vota o parecer e, se aprovado, leva a questão a plenário.

Para aprovar as punições, é necessário o apoio de 48 deputados. Conforme o Estadão mostrou, ao menos 40 parlamentares já pediram a cassação de Arthur do Val por meio de representações.

Em defesa inicial, o advogado de Arthur do Val, Paulo Bueno, defendeu que as representações contra ele são “juridicamente impossíveis”. Alegou, por exemplo, que os áudios foram “vazados” sem o seu consentimento, eram privados, o que constituiria obtenção ilícita de provas.

Também defendeu a “extraterritorialidade do ato”. Segundo ele, as gravações foram feitas fora do país e, por isso, só seriam passíveis de julgamento no Brasil se tivesse cometido um delito listado no rol de crimes passíveis de extradição.

A defesa do deputado afirmou ainda, em documento entregue ao Conselho, que Arthur estava em licença e, portanto, não pode ser acusado no âmbito da Alesp pelo que teria feito.

Ao Estadão, a presidente do Conselho afirmou que Arthur do Val é um “homem público” e que não é possível separar esta condição dele. “Pode estar em qualquer lugar, ele continua deputado. Deve ter postura como representante do legislativo apesar de não estar em missão pela Assembleia”, disse.

Procurada, a assessoria de Arthur do Val não respondeu até a conclusão da reportagem. Em carta enviada aos parlamentares, o deputado pediu para não ser cassado. Ele também afirmou que este é seu “último ano” na Casa, e que não vai se candidatar a deputado estadual neste ano.