Cooperação Técnica entre Comitê Piabanha e Câmara dos Vereadores será tema de debate em evento em Três Rios

A cidade de Três Rios, recebe entre os dias 7 e 23 de março, a edição 2022 do Expedições Nascentes do Paraíba, que tem na programação a discussão sobre o Projeto de Lei Programa Nascentes Protegidas do município de Petrópolis, de autoria do presidente da Câmara de Vereadores de Petrópolis, Hingo Hammes e que tem como co-autor o também vereador Fred Procópio, que também participa do ciclo de palestras, no dia 10 de março. O projeto de lei é fruto de uma cooperação técnica entre o Comitê Piabanha e a Câmara dos Vereadores que pretende ajudar a criar políticas públicas de preservação e melhor uso dos recursos hídricos da cidade. 

“Houve um termo de cooperação técnica entre o Comitê Piabanha e a Câmara de Vereadores de Petrópolis. O objetivo era ajudar a cidade a criar legislações que resultem em políticas públicas em prol dos recursos hídricos do município”, explica Érika Cortines, presidente do Comitê Piabanha, um dos organizadores do evento.

O sistema, denominado “Nascentes Protegidas”, idealizado na parceria com o Comitê Piabanha, tem o objetivo de mapear e catalogar nascentes e cursos d’água, abrindo caminho para ações de recuperação e proteção das nascentes, córregos e rios situados em áreas privadas no município. Há ainda a previsão de cadastramento de nascentes e cursos d’água em propriedades públicas e privadas.

A iniciativa, que será debatida em Três Rios, tem, entre outros objetivos, a despoluição do Rio Piabanha. “A ideia é que o projeto norteie o trabalho da secretaria de Meio Ambiente nas ações de reflorestamento e compensações ambientais, permitindo que sejam elencadas prioridades visando a proteção dos recursos hídricos”, informa a presidente do Comitê Piabanha.

O evento

Realizado pela primeira vez, o Expedição Nascentes do Paraíba será sediado justamente no ponto de encontro dos três rios que dão nome à cidade Sul Fluminense, são eles: Piabanha (que nasce em Petrópolis), Paraibuna e Paraíba do Sul. A iniciativa especial é uma integração dos Comitês de Bacias Hidrográficas em prol da conservação e recuperação dos mananciais.

“No final de 2021, foi lançada a primeira edição dos PRISMAS (Projetos Participativos de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo), nas localidades contempladas pelo Programa Mananciais do Ceivap, o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.  As discussões sobre os trabalhos se estenderam para uma reunião realizada em 8 de novembro do ano passado chamada Diálogo com os CBHs, que culminou na organização da Expedição Nascentes do Paraíba: da Foz à Nascente do Rio Paraíba do Sul”, explica Érika.

Um dos objetivos centrais do ciclo de debates e palestras é a conscientização da necessidade do enfrentamento da crise hídrica através da recuperação e preservação das nascentes, áreas de recarga e cabeceiras, priorizando exemplarmente a cabeceira e a nascente do rio Paraíba do Sul. Além das cabeceiras das bacias hidrográficas afluentes onde estão sendo desenvolvidos os PRISMAS do Programa Mananciais do CEIVAP.

Entre os temas em destaque estão: Produção de Água pró Segurança Hídrica e Desenvolvimento Sustentável pelo CBHs; Projetos criados ou aprovados nos próprios comitês; Programa Mananciais/PRISMA – CEIVAP/AGEVAP; e Participação do Zé do Paraíba – Apresentação da proposta Nascentes do Paraíba. 

Há previsão ainda de que mais duas etapas sejam realizadas neste ano. A segunda acontecerá entre abril e junho e a última etapa será em setembro. A programação da primeira etapa, que começa neste mês, pode ser conferida através do link: https://www.even3.com.br/nascentesdoparaiba/