Após ação do MPRJ, volta às aulas presenciais é confirmada para a próxima segunda(14)

Um acordo entre Ministério Público e a Prefeitura de Petrópolis, celebrado hoje(11) no Juizado da Infância e Juventude e do Idoso, garantiu o retorno às aulas presencial na rede pública na próxima segunda (14). Mesmo aqueles que não estejam vacinados poderão frequentar as aulas, mas a apresentação da carteira de vacinação poderá ser solicitada. O protocolo para casos de infecção por Covid-19 no ambiente escolar deverá ser definido pelo município.

A Ação Civil Pública, movida conjuntamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Petrópolis e das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis, foi encerrada com o acordo firmado entre o município e o Ministério Público.

Apenas uma escola da rede, a Escola Municipal Celina Schechner, na Estrada das Arcas, continua com as aulas remotamente, já que a unidade passa por obras. A prefeitura comunicou que já está aberto processo para locação de espaço próximo à escola para receber os alunos.

“O Município se comprometeu a iniciar as aulas no ensino público na modalidade presencial em todas as escolas, menos na Escola Municipal Celina Schechner, mas não por problemas relacionados à COVID-19 e sim problemas estruturais. Essa escola é a única que ficará em ensino remoto por até 1 mês até que se realizem as obras necessárias. No mais, tanto as instituições de ensino público, quanto as privadas, funcionarão em regime presencial”, disse o promotor Odilon Lisboa.

Fica mantida a possibilidade das aulas presenciais serem suspensas em casos de suspeitos de infecções pelo Covid-19 no ambiente escolar, como definiu protocolo vigente no último ano letivo.

“Os casos de infectados serão analisados caso a caso pela vigilância, podendo a vigilância adotar as medidas que forem necessárias para garantia da segurança”, explicou o promotor.

Segundo o MP, “somente haverá a suspensão do ensino presencial em toda a rede, pública e privada, em caso de aplicação da bandeira roxa, conforme normativa estadual vigente, até que o Município de Petrópolis elabore a sua própria matriz de risco, ressalvados eventuais surtos pontuais, que serão avaliados caso a caso”.

No último dia 4 de fevereiro, o MPRJ ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que a prefeitura não impedisse o acesso às aulas presenciais de alunos não vacinados contra a Covid-19 e garantisse aulas presenciais para todos os alunos, já que um decreto adiava por uma semana o retorno de alunos de 5 a 11 anos das escolas particulares, que iniciaram o ano letivo no dia 7. Um novo decreto municipal, publicado no dia 8 de fevereiro, liberou a volta às aulas para todos os estudantes de acordo com o calendário de cada rede.