Também quero

Indignação de toda a população brasileira com a casta política chegou ao seu apogeu. Confesso meu total repúdio a este sistema. Esta insatisfação chegou ao STF.

Hoje no Brasil, todo candidato deve, obrigatoriamente, estar filiado a um partido político, conforme norma constitucional. Alguns parlamentares, no entanto, criticam esse monopólio partidário e querem abrir a possibilidade para candidaturas independentes: Candidatura Cidadã, Candidatura Avulsa. 

Crítico do sistema partidário nacional, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento uma ação que discute a possibilidade de pessoas sem filiação a partidos políticos concorrerem em eleições. Ele concluiu o relatório de uma ação que chegou ao Supremo em junho sobre o tema e será julgada no dia 4 de outubro próximo. O prazo que o Congresso tem para modificar o sistema eleitoral termina em 7 de outubro, um ano antes da disputa do ano que vem. Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes já se pronunciaram contra, no passado.

O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica, firmado na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 e ratificado pelo Brasil em 1992. O pacto prevê para todo cidadão "votar e ser eleito em eleições periódicas" e 'ter acesso, em condições gerais de igualdade', às funções públicas de seu país”. Entendemos que, ninguém deve ser forçado a se filiar a partido algum. Trata-se, portanto, de uma liberdade democrática que estaria sendo desrespeitada no Brasil. Pelos princípios da democracia, liberar candidaturas independentes seria mais compatível. E isto é permitido em 95 países no mundo. Todas as grandes democracias o permitem, mas não o Brasil, que preserva uma espécie de cartelização partidária, além do voto obrigatório, que é para lembrar que não somos cidadãos, mas súditos.

Os partidos perderiam o monopólio das candidaturas e, por consequência, se veriam enfraquecidos. Isso poderia ser o início de mudanças importantes nessas entidades, hoje em grande parte fisiológicas e envolvidas em esquemas de corrupção.

Seria uma forma de promover a participação política. Como é grande a desconfiança da população em relação aos partidos, muitos aspirantes a cargos eletivos passariam a ingressar nesse mundo, sem precisar se comprometer com a política partidária.

O grande problema que se apresenta é que candidatos avulsos acabariam causando um problema nas eleições para deputado e vereador. Como o sistema é proporcional e depende dos votos de cada partido, ele teria de ser reformulado, para que os avulsos competissem em pé de igualdade com os candidatos filiados a partidos. Um avulso dificilmente atingiria o coeficiente eleitoral.

Sou plenamente favorável a candidaturas avulsas. Se o Supremo entender e permitir esta significativa mudança, serei novamente candidato.