Comissão de Saúde da Assembleia anuncia que fará denúncia sobre UPA

Funcionários das UPAs do Centro e Cascatinha, descontentes com a forma de contratação imposta pelo Consórcio Saúde Legal, o novo administrador contratado pela Prefeitura, denunciaram o caso à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. A deputada estadual, enfermeira Rejane de Almeida (PCdoB), membro da comissão e presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Saúde, esteve ontem na UPA de Cascatinha, onde conversou com funcionários e anunciou que o problema será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), afirmando que a contratação por cooperativa contraria as normas trabalhistas.

Durante sua permanência na UPA, a deputada constatou a falta de médico, frisando que a unidade está atendendo a população, mas com muita dificuldade e que este problema precisa ser resolvido. “Soube que os médicos estão indo embora, pois não aceitam a contratação por cooperativa. Não entendemos porque alguns funcionários serão contratados por CLT e os de nível superior e técnico por cooperativa”. 

Para a deputada, os trabalhadores que aceitarem a contratação por cooperativa perdem todos os direitos trabalhistas, “o que não é viável para ninguém, pois são funcionários que precisam de garantias para no futuro se aposentar”. A enfermeira Rejane disse que a Comissão de Saúde vai pedir cópia do processo de licitação para saber se durante o processo o Consórcio Saúde Legal informou que a contratação seria por cooperativa. “Se no processo não constar esta informação, a licitação é passível de anulação, assim como contrato com o consórcio. O que não podemos permitir é que os trabalhadores de nível técnico e superior sejam prejudicados”, afirmou a deputada.

Ao tomar conhecimento que, no dia 3 de outubro, acontecerá uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde) para discutir a situação das UPAs com a presença dos diretores do Consórcio Saúde Legal, a deputada disse que estará presente. A deputada manifestou o desejo de trabalhar em conjunto com o Comsaúde, com objetivo de buscar uma solução para o problema, defendendo o direito dos trabalhadores, e garantindo o atendimento à população. 

Parentes denunciam descaso com idosa

Depois da visita à UPA de Cascatinha, a deputada enfermeira Rejane ouviu o relato de Douglas Paiva, cuja mãe, Ana Lucia Macedo Paiva, 69 anos, esta há três dias aguardando para fazer um cateterismo. Ele contou que ela chegou a ser levada para o Hospital Santa Teresa, mas o hospital não pode fazer o exame, pois, segundo os médicos, na UPA não foram feitos procedimentos necessários para que a idosa passasse pelo cateterismo.

Ainda de acordo com os parentes da idosa, eles estão sendo obrigados a comprar alguns medicamentos para que Ana Lucia possa tomar, que a UPA não está fornecendo. “Não é pelo preço que reclamamos, mas pelo descaso, pois a UPA deveria ter todos os remédios necessários e o cuidado para atender aos pacientes. Não tem médico nem para fazer a receita”, comentou Douglas Paiva. 

Ao ouvir o relato da família, a deputada enfermeira Rejane voltou à administração da UPA e pediu que todos os procedimentos fossem tomados para atender à idosa e aos demais pacientes. Determinei que fossem providenciar os medicamentos necessários e que revissem a norma interna de que na parte da manhã os acompanhantes precisam deixar a UPA para que os profissionais façam os procedimentos com pacientes. “Isto não é possível. Os acompanhantes precisam estar presentes e por isso pedimos que acabem com esta norma”.

Com relação à paciente, a Prefeitura informou que ela estava sendo transferida ontem para o CTI do Hospital Santa Teresa. Por ser alérgica a iodo ela precisa de um preparo especial, porém como a paciente tem muitas complicações, em seu caso, optou-se em não realizar estes procedimentos na UPA e, sim, providenciar uma internação no Santa Teresa para que ela seja submetida ao tratamento necessário. A paciente, amputada, sofre de hipertensão, problemas vasculares e pulmonares. Ela tem ainda um quadro anterior de trombose além de ter sofrido três infartos.

A paciente faz uso contínuo de um medicamento para a manutenção das funções pulmonares, que não é oferecido pelo SUS, na UPA e nem nas redes de farmácia básica. Nestes casos, de medicamentos específicos não fornecidos pelo SUS, a família deve comprá-los. As salas vermelha e amarela contam com técnicos de enfermagem e enfermeiros. São 8 técnicos e 2 enfermeiros, em ambas unidades. A equipe da UPA Cascatinha estava completa nesta sexta-feira e dando assistência a todos os pacientes.