Agora, sim: Governo Federal reconhece situação de emergência

O Ministério de Desenvolvimento Regional acatou o pedido de reconhecimento de situação de emergência feito pelo prefeito Rubens Bomtempo, no último dia 17 de janeiro. A publicação será feita no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 02. Na semana passada, o Governo Federal devolveu à Prefeitura a solicitação pedindo que fossem feitos ajustes no documento. O prejuízo de pouco mais de R$ 16 milhões foi detalhado ao Ministério, mas o valor do recurso será liberado só depois que a Prefeitura apresentar o Plano de Trabalho à Defesa Civil Nacional. 

Ao Ministério a Prefeitura pediu o reconhecimento em função de Tempestade local/Convicta Chuvas Intensas, uma nomenclatura utilizada para detalhar o tipo de desastre que justifique o pedido. De acordo com as informações fornecidas ao Governo Federal, 30 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas entre os dias 7 e 14 de janeiro. Doze ficaram desabrigados e outros 227 desalojados. Segundo os dados, uma unidade de saúde também foi afetada, e teve um prejuízo de R$ 15 mil. 

Só o comércio local, teve R$ 5 milhões em prejuízos. Em relação às moradias atingidas, foi pouco mais de R$ 7 milhões em prejuízo. A Tribuna fez o levantamento das informações junto ao Governo Federal e detalha a seguir, a estimativa feita pela Defesa Civil e apresentada ao Ministério:

Prejuízos entre 07 e 14 de janeiro de 2022: 

• Desabrigados: 12 
• Desalojados: 227
• Outros afetados: 30 mil
• Unidades habitacionais danificadas: 158
• Unidades habitacionais destruídas: 70
• Valor (prejuízo) unidades habitacionais: R$ 7.264.000,00
• Unidade Pública de Saúde danificada: 1
• Instalações públicas de saúde valor: R$ 15.000,00
• Assistência Médica, saúde pública e atendimento de emergências médicas: R$ 97.515,00
• Esgoto de águas pluviais e sistema de esgoto sanitários: R$ 566.584,95
• Sistema de limpeza urbana e de reconhecimento e destinação do lixo: R$ 246.517,00
• Geração e distribuição de energia elétrica: R$ 1.250.000,00
• Telecomunicações: R$ 10.000,00
• Transportes locais, regionais e de longo curso: R$ 297.263,27
• Ensino: R$ 250.000,00
• Comércio: R$ 5.320.000,00
• Serviços: R$ 1.000.000,00

Total de R$ 16.316.880,22

Em relação ao Plano de Trabalho, a Prefeitura ainda não detalhou o que será feito, o que se sabe até agora, é que deverão ser feitas obras estruturais na Rua Pedro Elmer, no Itamarati; na Rua Henrique Paixão, no Floresta; e na Posse, onde uma rua afundou. De acordo com as últimas informações divulgadas pela Secretaria de Defesa Civil do município, em boletins, ocorreram mais de 400 ocorrências, sendo 234 deslizamentos de terra, 70 imóveis interditados e 233 pessoas que estão sendo assistidas pela Secretaria de Assistência Social. 

O decreto de Situação de Emergência nº 19/2022 foi publicado no Diário Oficial do dia 14 de janeiro, mas só foi divulgado no site da Prefeitura, cinco dias depois, no dia 19 de janeiro. No texto, o prefeito Rubens Bomtempo justifica a situação de emergência devido às chuvas de janeiro que provocaram vários deslizamentos de terra e deixaram famílias desalojadas em diferentes regiões do município. Além disso, foi instituído o Comitê de Ações Emergenciais que tem como prioridade coordenar, articular e desenvolver ações para a atuação efetiva dos diferentes órgãos em situação emergencial e calamidade no município.