29/01/2022 08:00
Profissionais da Educação estão pleiteando o rateio de R$ 16 milhões de parte do saldo remanescente do Fundeb 30 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O valor representa cerca de 8% do montante do fundo que não foi utilizado na Educação do município ao longo de 2021 e o pedido tem como justificativa compensar os investimentos feitos pelos profissionais da educação, em especial os professores, para conseguirem manter a rede de ensino funcionando na modalidade remota e híbrida. A Prefeitura de Petrópolis tem até abril para utilizar os recursos, caso contrário, a verba poderá ser devolvida ao Ministério da Educação.
A transferência dos valores para os funcionários da educação está autorizada no município tanto pela Câmara dos Vereadores quanto pelo Conselho Municipal de Controle e Acompanhamento do Fundeb (CMACS), em forma de abono ou rateio. Em dezembro passado, o Governo Municipal já tinha feito a transferência de R$ 8 milhões do Fundeb 70 com a aplicação de mais de R$ 1 milhão de recursos municipais para cerca de 3,6 mil servidores da Educação. O abono foi pago juntamente com o salário de dezembro.
“A solicitação do Sepe-Petrópolis tem como base o que o próprio prefeito (Rubens Bomtempo) já declarou: de que seja levado em consideração a opinião dos conselhos municipais para a tomada de decisões do poder Executivo. Nessa questão específica, o CMACS-Fundeb já autorizou a realização do rateio. Indo ao encontro à valorização de todos os profissionais da educação e alinhado com os anseios dessa categoria”, disse Daniel Salomão, que representa o Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe-Petrópolis) no CMACS-Fundeb.
A justificativa de que estes valores sejam repassados para os profissionais da educação é de que os professores, principalmente, tiveram custos extras para conseguir dar aulas em formato remoto em 2021. “O ponto é que como os gastos para a manutenção do ensino em 2021 foram muito altos e em grande parte com recursos próprios dos profissionais (sem subsídios, como por exemplo auxílio tecnológico) é mais do que necessário um retorno financeiro para amenizar todo esse investimento voluntário que se deu ao longo de 2021”, concluiu.
A reportagem contatou a Prefeitura de Petrópolis para falar sobre o assunto, mas até a publicação não obtivemos resposta.