Simone Tebet defende cotas para mulheres em assembleias legislativas e diretórios

Única mulher com pré-candidatura confirmada à Presidência da República, a senadora Simone Tebet defendeu, nesta sexta-feira, 28, projeto de lei que estabelece cota de 30% para parlamentares do gênero feminino em assembleias legislativas do País. O texto, aprovado pelo Senado em outubro do ano passado, prevê aumento gradual do número de cadeiras garantidas a elas entre as eleições de 2024 e 2038.

“Começaríamos com 18% em 2024 para chegar paulatinamente em 30% em 2040. É para deixar confortável e dizer que não estamos querendo nada que não seja do nosso direito”, disse em encontro promovido pela ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy que reuniu 35 mulheres em posições de liderança para a formulação de propostas de políticas de gênero para os presidenciáveis. As ideias prevalentes serão publicadas em carta aberta.

O evento, chamado “Juntas pela Democracia”, contou ainda com a presença de figuras como a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), a pesquisadora de políticas públicas e mulher do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, Ana Estela Haddad, e a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini.

Simone propôs que o documento iniciasse com o apelo para que o próximo presidente não proponha ou apoie projetos que “resultem em retrocesso no que se refere ao empoderamento da mulher, no combate de gênero e no combate à violência”. A sugestão foi prontamente atendida por Marta, que se sentava ao centro da mesa à frente do salão onde a reunião ocorreu.

A senadora defendeu ainda que a cota de 30% também seja exigida na composição dos diretórios nacionais dos partidos, para favorecer a distribuição de verbas de campanhas às candidaturas femininas. Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que este mesmo porcentual dos recursos do fundo eleitoral seja destinado às mulheres das siglas. No entanto, o montante pode beneficiar apenas um número reduzido de candidaturas e os dirigentes das legendas podem alocá-los como quiserem. “As mulheres que estejam lá na executiva vão buscar outras que têm voz e voto como vocês”, declarou à plateia”

Ela também defendeu que 10% das moradias distribuídas em programas de habitação popular beneficiem mulheres vítimas de violência doméstica. Atualmente, praxe neste tipo de política que as chaves das residências sejam entregues às mães de família, mas não há um recorte específico como o proposto pela senadora.

Outra medida encampada é a punição a empresas que paguem salários menores a mulheres pelo exercício de funções similares às dos homens. “Já existe um projeto que garante igualdade entre homens e mulheres na iniciativa privada com multa de até cinco vezes a diferença salarial em todo o período em que ela trabalhou ganhando menos”, destacou a líder da bancada feminina no Senado.

Marta defendeu que escolas adotem aulas de educação antirracista e de conscientização contra o machismo. Ideias similares a essa foram endossadas por outras figuras como a diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais, da FGV, Claudia Costin.