Parlamento da França aprova projeto de lei do passaporte da vacina

Após semanas de debate, o Parlamento da França aprovou definitivamente neste domingo, 16, o polêmico projeto de lei que substitui o atual passe sanitário por um passaporte de vacinação válido para maiores de 16 anos – contestado pelos manifestantes contrários à vacina anticovid.

O texto foi aprovado com 215 votos a favor, 58 contra e 7 abstenções. Os deputados socialistas (oposição) pretendem encaminhar a questão ao Conselho Constitucional para que sejam respeitadas as “liberdades fundamentais”, o que atrasará por alguns dias a promulgação do projeto.

O governo quer que o texto entre em vigor o mais rápido possível, devido ao aumento de casos provocado pela variante Ômicron. Com uma média de 300 mil infecções diárias na última semana, o Executivo espera iniciar a exigência do passe de vacinação por volta de 20 de janeiro.

O passaporte vai impedir que os não vacinados tenham acesso a vários espaços, como trens, restaurantes e cinemas. Será preciso ter o esquema de imunização completo, exceto para acessar serviços de saúde. Até agora, o passe atual incluía a possibilidade de apresentar teste negativo para covid-19 ou ter superado recentemente a doença.

O novo documento só será exigido a partir dos 16 anos, enquanto aos menores entre 12 e 15 anos continuará a ser solicitado o passaporte sanitário atualmente em vigor.

A implantação do passe de vacinação estava prevista para 15 de janeiro, mas foi atrasada devido às divergências dos deputados sobre as versões da norma.

Quase 78% da população está totalmente vacinada, de acordo com o Ministério da Saúde no sábado. O presidente Emmanuel Macron (liberal), que deve buscar um segundo mandato nas eleições presidenciais de abril, disse ao jornal Le Parisien este mês que queria “irritar” as pessoas não vacinadas, tornando suas vidas tão complicadas que acabariam tomando a vacina.

Suas palavras desencadearam uma tormenta na classe política e contribuíram para suspender o debate parlamentar sobre o projeto de lei. Milhares de manifestantes antivacina se reuniram em Paris e algumas outras cidades no sábado contra a lei, mas seus números caíram acentuadamente em relação à semana anterior, logo após os comentários de Macron.

A França está enfrentando sua quinta onda de covid-19, com novos casos diários atingindo regularmente níveis recordes acima de 300 mil, apesar de o número de casos graves de pacientes internados em UTIs ser muito menor do que na primeira onda, em março-abril de 2020. COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS