Viagens: veja quais são os vereadores investigados pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando os custos de diárias e gastos com viagens para cursos e fóruns de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Petrópolis. O processo aberto em 2015 analisa os pagamentos feitos entre 2011 e 2014. Ao todo 29 pessoas estão envolvidas – sendo 17 vereadores e ex-vereadores. De acordo como TCE há indícios de irregularidades como o pagamento de diárias em fins de semana sem justificativa e o comparecimento dos parlamentares em sessões na Câmara que aconteceram no mesmo dia da viagens.

Atualmente o processo está em análise no gabinete do conselheiro substituto Rodrigo Melo do Nascimento. Ele substituiu o conselheiro Domingos Brazão, que chegou a ser preso em março deste ano durante operação da Polícia Federal (PF) por suspeita de receber propina de empreiteiras para fazer "vista grossa" para irregularidades em obras.

O Tribunal de Contas do Estado investiga as viagens feitas pelos vereadores Dudu, Luizinho Sorriso, Márcio Arruda, Montanha, Gil Magno, Baninho, Jorginho do Banerge, Renato Thomé, Vadinho, Ronaldão, Pastor Sebastião, Marinho Branco, Roni Medeiros, Paulo Igor, Thiago Damaceno, Samir Yarak e Silmar Fortes. Na lista dos servidores envolvidos estão: Bruno do Nascimento Padilha, Claudineia Pereira, Alexandre José Martins, Jonatan José Geraldo de Oliveira, Bruno Pereira Macedo, Vagner Folker, Carlos Felipe Quadrio, Luiz Carlos Soares, Jorge Rodrigues, Jorge Octávio Júnior, Jane Mary Lima de Azevedo e Fernanda Gomes.

De acordo com o TCE, os gastos com diárias para os fins de semana somam R$ 89.776 mil e as diárias pagas em valor cheio em desconformidade com a legislação somam mais de R$ 11.384 mil. As viagens feitas pelos vereadores e servidores foram para cursos de capacitação e foruns realizados nas cidades de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Vitória (ES) e São Paulo.

O que chama a atenção no processo é que alguns vereadores, que receberam pelas diárias, participaram das sessões plenárias da Câmara no mesmo dia em que deveriam estar nos cursos ou foruns. O ex-vereador Baninho – atual vice-prefeito da cidade -, compareceu a sessão da Câmara no dia 21 de novembro de 2012 quando deveria estar num curso de capacitação em Vitória, no Espírito Santo (ES). O mesmo aconteceu com os vereadores Silmar Fortes e Pastor Sebastião, que assinaram o livro de ponto da sessão do dia quatro de dezembro de 2013 quando deveriam estar em Brasília (DF) participando de um encontro sobre DST/HIV e Aids.

Outro vereador, Luizinho Sorriso, também participou de uma sessão na Câmara Municipal no dia 25 de setembro de 2013 mesma data em que começaria a capacitação para agentes públicos em Belo Horizonte (MG). O vereador Dudu também assinou o livro de ponto do legislativo em dia de sessão quando deveria estar em um curso que teve início no dia cinco de dezembro de 2012 em Belo Horizonte (MG).

A Tribuna de Petrópolis entrou em contato com a assessoria da Câmara Municipal questionando se os servidores e vereadores devolveram os valores referentes as diárias, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.