STF está pronto para ‘agir e reagir,’ diz Fux

Na última sessão de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta sexta, 17, que a Corte enfrentou “ameaças retóricas e reais” e está pronta para “agir e reagir” em 2022, ano de eleições. Embora não tenha citado o presidente Jair Bolsonaro em seu discurso recheado de recados, Fux não deixou dúvidas sobre a quem se referia e disse que, após um ano desafiador, com momentos “tormentosos”, a democracia acabou vencendo.

Diante do fim da trégua entre o Palácio do Planalto e a Corte, o magistrado usou o balanço das atividades de 2021 para indicar a posição consolidada entre seus colegas em relação à disputa do ano que vem ao assegurar que o Supremo “é um só” e está unido em torno de um objetivo maior: garantir a estabilidade do estado democrático de direito no Brasil.

Em seu discurso, Fux destacou a união entre os ministros para lidar com as crises política e institucional que rondaram a Corte durante sua gestão. O auge do confronto ocorreu em meados do ano, quando Bolsonaro ameaçou não promover eleições no País, em 2022, caso não fosse aprovado o voto impresso. Em setembro, o presidente chamou o ministro do STF Alexandre de Moraes de “canalha” e disse que não cumpriria decisões do tribunal. Moraes tem conduzido inquéritos que investigam Bolsonaro e aliados.

“Ao longo do último ano, esta Suprema Corte e o Poder Judiciário como um todo enfrentaram ameaças retóricas, que foram combatidas com a união e a coesão de seus ministros, e ameaças reais, enfrentadas com posições firmes e decisões corajosas desta Corte”, disse Fux. “Acima de tudo, o ano de 2021 demonstrou que o Supremo Tribunal Federal não consiste em ‘onze ilhas’, como alguns insistem em dizer”, completou ele na primeira sessão da qual participou o novo ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro.

Durante todo o ano, o STF foi alvo de ataques por parte de Bolsonaro e seus apoiadores. A Corte precisou reforçar a segurança com agentes das polícias Federal e Judiciária diante de ameaças de golpe e invasão após manifestações antidemocráticas de 7 de Setembro, convocadas pelo Executivo. O ex-presidente Michel Temer conseguiu convencer Bolsonaro a baixar o tom e a divulgar uma “Declaração à Nação”, na qual afirmava nunca ter tido a intenção de agredir quaisquer dos Poderes. O armistício, porém, durou pouco.

Constituição

“Após um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua importância para o exercício de nossas liberdades e igualdades. No mesmo tom, o Supremo Tribunal Federal se manteve ativo e firme na defesa da Constituição e das instituições democráticas”, afirmou Fux. “Não é demais lembrar, todavia, que essa Suprema Corte seguirá sempre atenta às necessidades do Brasil neste próximo ano, estando pronta para agir e para reagir quando preciso for, sempre respeitando e fazendo respeitar as leis e a Constituição.”

O presidente do STF elogiou o papel da imprensa e criticou as omissões do governo na condução da crise envolvendo a pandemia de covid-19. Disse, ainda, que a Corte “priorizou processos que visaram a salvar vidas e a garantir a saúde dos brasileiros, sempre valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo”.

‘Atraso’

A crítica às atitudes de Bolsonaro também marcou o discurso do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Na sessão de encerramento do ano, o magistrado disse que o Judiciário foi obrigado a gastar “imensa energia” debatendo questões erradas e mencionou a “absurda” campanha promovida pelo governo para pregar o voto impresso.

Para Barroso, a democracia viveu “momentos graves”. “(Houve) ameaças de fechamento do Congresso, do STF, de descumprimento de decisões judiciais e desfile de tanques na Praça dos Três Poderes, entre outros maus momentos”, lembrou. “O atraso rondou nossas vidas ameaçadoramente.” O Estadão revelou que, em agosto, Barroso chegou a convidar o vice-presidente Hamilton Mourão para uma conversa reservada, na qual mostrou preocupação com o risco de uma ruptura institucional.