13/12/2021 11:54
A Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram nesta segunda-feira, 13, a Operação Mercado Pacificado contra crimes licitatórios e contra a ordem econômica atribuídos a um suposto cartel de empresas que atuam na coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos hospitalares.
Agentes cumprem 15 mandados de busca e apreensão em endereços do Distrito Federal e de sete Estados. Parte das diligências é realizada nas cidades de São Paulo, Embu das Artes, Suzano (SP), Itabuna, Salvador (BA), Imperatriz, São Luis (MA), Sousa (PB), Recife (PE), Duque de Caxias (RJ), Caxias do Sul e Cachoeirinha (RS).
Ao todo, 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade participam da ofensiva. A operação ainda conta com apoio do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com a PF, a investigação tem como base um acordo de leniência fechado em 2019, no qual empresas “apresentaram evidências de condutas anticompetitivas”. Foram relatados acordos entre companhias concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de Acordos de Não Agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis, diz a PF.
“As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado ‘pacificado’, evitando ‘guerras de preços’, de sorte que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações”, informou a corporação.
Análise realizada pelo Cade indicou que o cartel teria atuado ao menos no Distrito Federal e nos Estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os investigadores ainda aponta indícios de que Estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina também foram afetados pela suposta prática fraudulenta.