Metade da conta de luz no Estado do Rio é imposto

O Rio de Janeiro possui a maior tarifa média de energia elétrica entre os estados da Região Sudeste, com custo de R$ 7,02 a cada 100 KWh. Além disso, a conta de luz teve o adicional das bandeiras tarifárias em todos os meses de 2021, devido à crise hídrica. E, também, é bom frisar que a cada R$ 100 em conta de luz que você paga, R$ 53 corresponde a seu consumo real e os outros R$ 47 são de impostos, cálculo da PwC Brasil, de consultoria tributária.

Não vai resolver

Então, é muito bacana projeto de lei em trâmite no Congresso, o Novo Marco Legal do Setor Elétrico que pretende, entre outras coisas, que os consumidores de todos os níveis tenham liberdade para escolher o próprio fornecedor de energia; o que só é permitido, nos dias de hoje, para grandes consumidores. Porém, se continuarmos pagando essa quantidade de imposto…

Burocracia e limites

Um decreto legislativo sancionado pelo governo estadual diminuiu de 27% para 12% a alíquota de ICMS na conta de luz das casas com consumo de até 450 kwh. Mas a redução vale somente para os clientes que estejam cadastrados no Programa Especial de Tarifas Diferenciadas da Aneel.  E mesmo assim a expectativa do governo é de regularização de parte dos clientes que hoje não pagam conta de luz e que apelam para os ‘gatos’.  

Nova reviravolta

O que se tem dito sobre o caso Bomtempo e o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral amanhã: que o PL, partido de Bernardo Rossi, ingressou com uma petição para ser assistente do Ministério Público Eleitoral nos julgamentos envolvendo a elegibilidade e os direitos políticos do candidato mais votado em 2020. Mas, não é só isso. Tendo nas mãos uma decisão, de segunda-feira, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, que suspende sentença (que caiu depois voltou a valer) dada pela 4ª Vara Cível, mantendo os direitos políticos de Bomtempo, Bernardo Rossi informou ao TSE essa nova movimentação.  E isso faz toda a diferença para a avaliação de amanhã pelos ministros do TSE.

Aperto de Noel

Todo ano é igual – com ou sem pandemia. Está aberta a temporada de ônibus abarrotados e filas de banco também.  É como se não existisse poder público que é a quem compete colocar regras que não deixe os usuários sofrerem.

Para inglês ver

Por curiosidade, Partisans foram dar uma olhadinha nas atas da Comissão de Julgamento de Infrações da CPTrans. Escolheram, assim aleatoriamente, o dia 19 de novembro. E olha que surpresa: todos os 50 recursos julgados na pauta daquele dia foram considerados procedentes.  Ou é excesso de bondade ou erro na aplicação das punições.

Contagem         

Petrópolis está há 346 dias sem prefeito eleito pelo povo.

Acordes do Amanhã

Termina hoje o prazo de inscrição para o Festival Acordes do Amanhã -#MúsicasQueAbraçam. Artistas fluminenses poderão se inscrever por meio do site do Festival. Serão selecionados 100 trabalhos entre intervenções, shows musicais e gravação de videoclipes. Os artistas irão se apresentar nos dias 14, 15, 16, 20 e 21 de janeiro nas cidades de Paraíba do Sul, Petrópolis, Areal, São Gonçalo e Rio de Janeiro.

Lentidão

As obras do DER entre Pedro do Rio e Posse, na Estrada União e Indústria, estão agora no ritmo de cágado manco.  A denúncia é dos moradores da região.  Dizem eles que Bernardo Rossi, que não sai de lá, não consegue nem mais um acervo novo de fotos porque a obra não saiu mais do lugar.

Privilégio

A Câmara de Vereadores mantém em seu portal da transparência o quadro de horários dos servidores de cada gabinete, menos o do vereador Dudu. Vamos aproveitar o recesso e colocar isso em dia, gente!

É para inglês ver

E os vereadores votaram o orçamento 2022 suprimindo boa parte das 84 emendas que apresentaram, afinal, a maioria fez campanha dizendo que quando estivesse na vereança iria mostrar a prefeitura onde as verbas deveriam ser aplicadas. Eis que nesta sessão, lá pelas tantas, eles comentam que mais cedo teve, na Sala Vip, reuniãozinha fechada para eliminar algumas emendas. E Fred Procópio disse textualmente na sessão – tá gravado: vamos focar nas emendas com valores irrisórios porque tem mais chances de não serem vetadas.

Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.com.br