Sociedade Brasileira de Patologia denuncia defasagem da Tabela SUS

A Sociedade Brasileira de Patologia (SBP) denunciou esta semana, os baixos valores pagos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Alguns procedimentos estão com preços congelados desde 2002 e exames importantes para o diagnóstico do câncer, por exemplo, não são reajustados desde 2014. A defasagem onera os cofres das prefeituras que precisam cobrir o "rombo" deixado pelo governo federal.

"O que o governo federal paga pelos procedimentos não é suficiente. Os baixos valores fazem com que muitos prestadores deixem de atender pelo SUS. Para garantir os atendimentos e que a população não fique desassistida é preciso que o município coloque dinheiro. Existem procedimentos que não são reajustados há mais de 15 anos. É uma conta que não fecha", lamentou o secretário de Saúde Silmar Fortes.

Pelo Papanicolau, que deve ser realizado anualmente para o rastreamento efetivo do câncer de colo de útero, o SUS paga R$ 6,97. Em 2014, 17.200 exames foram realizados na rede municipal de saúde, destes 1.419 apresentaram algum tipo de alteração. De acordo com a Sociedade Brasileira de Patologia, para a análise adequada o valor ideal deveria ser R$ 14. “Quando o assunto é diagnóstico do câncer no Brasil, a regra é uma conta que não fecha. A análise adequada do Papanicolau, com bons materiais e pagando os impostos necessários, não custa menos de R$ 14 reais. Esse ainda é um valor focado no material, sem considerar a remuneração do especialista que será encarregado de analisar as amostras no microscópio não apenas para indicar se a paciente tem ou não câncer, mas, nos casos positivos, indicar em seu laudo qual o estágio e tipo de tumor”, explica o presidente da SBP, Clóvis Klock.

O especialista ainda conta que a mesma disparidade acontece com outros diagnósticos envolvidos na luta contra o câncer, dos mais simples aos mais complexos. Um exemplo disso é a técnica conhecida como FISH, sigla em inglês para Hibridização in Situ por Fluorescência. No SUS, a remuneração para o FISH utilizado para diagnóstico de do receptor HER2+ em casos de câncer de mama é de R$ 110 reais por procedimento, a sonda utilizada no teste, entretanto, custa R$ 300 reais.

“Esse exame é fundamental para entender como um tumor da mama pode ser combatido e com que velocidade pode se desenvolver. Estamos falando de um teste avançado que rastreia genes específicos e consegue direcionar o tratamento da doença, é decisivo para que as pacientes possam ter anos a mais de vida. A disparidade dessa conta faz com que o acesso das mulheres a esse diagnóstico fundamental seja prejudicado”, pontua Clóvis.

Além dos exemplos em que a conta não fecha, o presidente da SBP ainda ressalta que a própria defasagem dos preços da tabela do SUS é um agravante para a situação da patologia brasileira. “A última grande modificação da tabela para correção dos valores foi em 2008. Desde lá, a maioria dos procedimentos mantém o mesmo valor. Apenas a inflação acumulada já tem efeitos desastrosos para a qualidade do diagnóstico”, diz Clóvis.

Atualmente, segundo o presidente da SBP, o valor pago pelo SUS para todo o processo de investigação do câncer é de R$ 24. "Esse nível de remuneração faz com que muitos serviços de patologia deixem de atender o Sistema Único de Saúde. A falta de um valor justo e condizente com a realidade da patologia dificulta o acesso da população, principalmente longe dos grandes centros, onde muita vezes pode-se contar com Hospitais Universitários, a um diagnóstico com a maior qualidade possível”, ressaltou o presidente do SBP.

Para Silmar Fortes, os reajustes da Tabela SUS deveriam ser anuais, seguindo no mínimo as perdas com a inflação. "O reajuste dessa tabela sempre foi tema de grandes discussões e reclamações. Uma cirurgia de hérnia, por exemplo, o SUS paga R$ 300, com esse dinheiro tem que custear os gastos com os profissionais, os insumos e tudo que é preciso para um procedimento dessa complexidade. É muito baixo. Há um subfinanciamento da saúde e cada vez mais com os municípios investindo mais do que a constituição obriga e os Estados e União não cumprindo com suas metas", ressaltou.

O secretário lembra que Petrópolis investe em torno de 31% na área da saúde, quando a constituição prevê 15%. "Investimos mais que o dobro para a máquina funcionar. Enquanto isso o Estado e a União não cumprem com seu papel. Essa discussão precisa avançar para que os municípios possam ter dinheiro em caixa para investir mais na saúde e não apenas ficar uma conta que não é só sua", finalizou Silmar.