Depois da Escócia, Portugal vira palco político e jurídico do Brasil

No vácuo deixado pelo presidente Jair Bolsonaro na COP26, vários políticos foram até a Escócia marcar presença na maior vitrine mundial sobre meio ambiente. A partir de amanhã, muitos deles estarão em Portugal, para participar do Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), que tem como sócio mais conhecido o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

No ano passado, o evento ocorreu apenas de forma online por causa da pandemia de coronavírus. Mas, desta vez, o Fórum será realizado de forma híbrida. Até a pausa presencial por causa do surto, os encontros eram realizados no mês de abril.

Já estão confirmadas as presenças do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; do presidente da Câmara, Arthur Lira; da ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda; do ex-presidente Michel Temer, e do ex-advogado-geral da União André Mendonça, que foi indicado para uma vaga no STF em julho, mas que até agora não foi sabatinado pelos senadores (sinalizações dadas recentemente indicam que o “teste” com os parlamentares apenas deve ser feito no ano que vem). A participação do atual advogado-geral da União, Bruno Bianco, está garantida.

Entre os políticos que fazem oposição ao atual governo, a programação revela a participação do senador Jacques Wagner, que também foi à COP, e dos ex-ministros Aldo Rebelo e Raul Jungmann. Wagner já esteve no evento lisboeta em outras edições.

Gilmar Mendes costuma convidar colegas da Suprema Corte para o Fórum de Lisboa. Desta vez, estão previstos os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes – este já participou de edição anterior do evento. Além disso, fazem parte da programação do evento os nomes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Antonio Carlos Ferreira, assim como o do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas.

Para além de autoridades do Executivo, vários representantes do TCU estiveram em Glasgow nas duas últimas semanas para participar da COP26, assim como 11 governadores, prefeitos e Pacheco. Já em Lisboa, o presidente do Senado concedeu uma entrevista ao jornal Diário de Notícias dizendo que um impeachment no Brasil, neste momento, “seria muito ruim”. Um dos painéis será com um de seus aliados para a eleição de 2022, o presidente do PSD, Gilberto Kassab.

Esta é a 9ª edição do Fórum, e o Broadcast acompanhou a realização de vários dos seminários anteriores. Nessas ocasiões, participaram dos debates diversos representantes do universo político e jurídico do País, como o então ministro da Segurança Sérgio Moro, o então presidente da Câmara Rodrigo Maia, e o então presidente do STJ João Otávio de Noronha – que defendeu pontos exatamente opostos aos de Moro, que tinha participado na véspera.