Edital de licitação para projeto que cria sistemas de proteção contra queda de rochas no Alcobacinha é publicado
A Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária publicou o edital de licitação para a realização de um projeto, que tem como objetivo a criação de sistemas de proteção contra queda de rochas no Alcobacinha, em Cascatinha. A região está entre as áreas de risco do Plano Municipal para Redução de Riscos. A licitação está marcada para a próxima quinta (18), mas a Prefeitura de Petrópolis não se pronunciou sobre qual a previsão de início e como serão as obras na comunidade.
A região do Alcobacinha está entre os 39 setores considerados de alto ou muito alto risco do 2º distrito, identificados pelos mapas de risco e perigo do Plano Municipal. O Plano, concluído em 2017, apresenta estudo detalhado das áreas consideradas de risco para desastres do 1º (revisão) ao 5º distrito de Petrópolis.
Além do mapeamento e identificação, o documento traz todas as intervenções necessárias para as regiões mapeadas, inclusive, indicando valores necessários para as obras. No caso do Alcobacinha, o plano aponta um investimento total de mais de R$ 37 milhões, sendo aplicados em obras de infraestrutura, saneamento básico, recuperação de área degradada, reassentamento de famílias, urbanização e melhorias habitacionais.
Segundo o Plano Municipal de Redução de Riscos, Petrópolis tem 234 locais considerados como alto ou muito alto para deslizamentos, enchentes e inundações. São 102 áreas de risco alto e muito alto no primeiro distrito (Petrópolis); 39 no segundo (Cascatinha); 35 no terceiro (Itaipava); 32 no quarto (Pedro do Rio); e 26 no quinto (Posse).
Ao todo, mais de 7 mil famílias precisariam ser reassentadas, o que corresponde a 25,9% das pessoas que moram em algum dos locais de risco.
A licitação para escolher a empresa que fará o projeto executivo das obras de contenção está marcada para o próximo dia 18 de novembro, na sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2.846 – 3º andar. O valor estimado para o projeto é de R$ 72.844,64.
Procurada, a prefeitura não quis comentar sobre a licitação ou as obras de intervenção na comunidade.