Portaria da Secretaria de Cultura proíbe linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet

Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 28, uma portaria que proíbe o uso da linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet. O texto é assinado por André Porciúncula, secretário nacional de fomento e incentivo à Cultura.

“Fica vedado, nos projetos financiados pela Lei nº 8.313/91, o uso e/ou utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra”, diz a portaria.

Em seu perfil na rede social, Porciúncula afirmou que a iniciativa foi alinhada com o secretário Especial de Cultura do governo Bolsonaro, Mário Frias.

“Alinhando com o secretário @mfriasoficial, baixei uma portaria proibindo o uso da Linguagem Neutra nos projetos financiados pela Lei Rouanet”, declarou.

A linguagem neutra representa pessoas não binárias – que não se identificam com o gênero masculino ou feminino – através de substantivos, adjetivos e pronomes neutros, como ‘menine’, ‘todxs’ e ‘amigue’. Seu uso aumentou nos últimos anos como forma de inclusão de transexuais, travestis, queer, intersexuais e demais não binários.

“Entendemos que a linguagem neutra (que não é linguagem) está destruindo os materiais linguísticos necessários para a manutenção e difusão da cultura. E que submeter a língua a um processo artificial de modificação ideológica é um crime cultural de primeira grandeza”, seguiu o subsecretário da Cultura.

Na sequência, ele ainda afirma que a linguagem neutra é “um objeto artificial, sem significado real” e “exclui a população, principalmente aqueles que são deficientes visuais e auditivos, os quais não podem contar com a tradução dos programas de computação”.