22/10/2021 15:06
Em sessão no plenário virtual do STF, realizada na manhã desta sexta-feira (22), os ministros rejeitaram um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), preso por grave ameaça e por incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas, crime previsto na Lei de Segurança Nacional.
Votaram a favor da manutenção da prisão de Silveira o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Tóffoli e Edson Fachin. Na decisão, Barroso apontou que o novo pedido de habeas corpus não trouxe nenhum fato novo ao processo.
O ministro Alexandre de Moraes se declarou impossibilitado de votar já que o julgamento questionou sua própria decisão de prisão do deputado.