Índice Firjan aponta bons resultados fiscais em 2020, mas investimentos abaixo da média estadual

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (21), mostra que Petrópolis apresentou bom resultado na gestão fiscal de 2020, mas ainda carece de investimentos. A pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) avaliou 77 dos 92 municípios do estado, Petrópolis e Teresópolis apresentaram o indicador IFGF Investimentos abaixo da média estadual (0,2985).

Os dados são referentes à gestão fiscal do ano de 2020. No indicador IFGF Gastos com Pessoal – que apresenta quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), Petrópolis atingiu gestão de excelência com nota máxima no indicador. Já no indicador IFGF Liquidez, que verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte (2021), Petrópolis apresentou dificuldade no planejamento financeiro. 

Segundo a pesquisa, tanto Petrópolis quanto Teresópolis dedicam um baixíssimo percentual do orçamento para investimentos e, deste modo, apresentam situação crítica no indicador que mede a parcela da Receita Total destinada aos investimentos. 

Já em relação ao indicador IFGF Autonomia, ambos os municípios atingiram nota máxima, demonstram alta capacidade para geração de receitas para fazer frente à sua estrutura administrativa e permitir autonomia na gestão fiscal.

 De acordo com o estudo, no IFGF Geral, a Região Serrana teve desempenho superior à média do estado (0,5249). A principal influência para isso foi a nota máxima no IFGF Autonomia, porém o IFGF Investimentos nas duas cidades foi significativamente inferior à média estadual (0,2985).

O IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto)

No total, foram avaliadas no IFGF 5.239 cidades brasileiras que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na média, os municípios brasileiros registraram 0,5456 ponto e, de acordo com a análise, o quadro é preocupante.

 O presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano, ressalta que reformas do federalismo fiscal brasileiro são fundamentais. “O equilíbrio sustentável das contas públicas municipais é essencial para o bem-estar da população e a melhoria do ambiente de negócios. E isso só será possível com a concretização de reformas estruturais que incluam as cidades”, destaca Caetano.