Pandora Papers: políticos do Líbano mandaram dinheiro a paraísos fiscais

Enquanto o Líbano entrava em uma das crises financeiras mais graves de sua história – apontada pelo Banco Mundial como um dos piores colapsos econômicos do mundo nos últimos 150 anos -, políticos e banqueiros do país esconderam suas fortunas em paraísos fiscais por meio de offshores e utilizaram os valores para comprar propriedades de alto valor no exterior durante anos.

A revelação foi feita a partir da investigação jornalística internacional apelidada de Pandora Papers, realizada por cerca de 600 jornalistas de todo o mundo, com base em cerca de 11,9 milhões de documentos de 14 empresas de serviços financeiros, obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) e revisados e publicados por jornais de todo o mundo, como The Washington Post, The Guardian e BBC.

O principal nome alcançado pela investigação no Líbano é o atual primeiro-ministro, Najib Mikati, empresário que formou um novo governo no mês passado. De acordo com as investigações, Mikati é proprietário de uma offshore com sede no Panamá desde os anos 1990. A offshore foi usada para comprar um imóvel em Mônaco no valor de mais de US$ 10 milhões (R$ 55,2 milhões), em 2008, de acordo com o informado pela plataforma de mídia digital independente Daraj, com sede em Beirute, que participou da investigação.

Os documentos também apontam que o filho do premiê, Maher Mikati, era diretor de pelo menos duas empresas sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, usadas pelo M1 Group – empresa do pai sediada em Mônaco – para obter um escritório no centro de Londres.

Mikati divulgou um comunicado dizendo que a fortuna de sua família foi acumulada antes de seu envolvimento na política e estava “em conformidade com os padrões globais” e regularmente examinada por auditores. Contactado pela Associated Press, o assessor de imprensa do premiê, Fares Gemayel, disse que não tinha nada a comentar. Ao Daraj, Maher Mikati disse que é comum as pessoas no Líbano usarem empresas offshore “devido ao processo fácil de incorporação” e negou que o objetivo seja sonegar impostos.

Também aparece na investigação o ex-primeiro-ministro libanês, Hassan Diab, antecessor de Mikati no cargo. De acordo com o divulgado pelo Daraj, Diab aparece nos documentos como coproprietário de uma empresa de fachada nas Ilhas Virgens Britânicas.

Na segunda-feira, 4, o escritório de Diab informou, por meio de um comunicado, que o ex-premiê ajudou a estabelecer a empresa em 2015, mas que ele se demitiu da empresa e desistiu de suas ações em 2019. “A constituição de uma empresa é contra a lei?”, questionava a declaração.

O governo de Diab renunciou dias após a grande explosão no Porto de Beirute, em 4 de agosto de 2020, que matou e feriu centenas de pessoas e destruiu bairros próximos à zona portuária.

De acordo com Alia Ibrahim, jornalista do Daraj envolvido na investigação, os fatos mostram como membros da classe política enviaram riquezas para o exterior durante anos, ao mesmo tempo que conclamavam as pessoas a depositar dinheiro nos bancos do Líbano, garantindo-lhes que era seguro.

“Não estamos falando de cidadãos comuns. Esses são políticos que serviram em cargos públicos por anos e são parcialmente responsáveis pela atual crise que o Líbano está passando”, disse.

Mais de 70% da população do Líbano foi lançada na pobreza e tiveram suas economias quase dizimadas na crise que começou no final de 2019 e foi em parte causada por décadas de corrupção e má gestão por parte da classe política. Centenas de milhares de pessoas fizeram protestos em todo o país contra a corrupção a partir do final de 2019, mas, dois anos depois, os mesmos políticos ainda governam o país.

Banqueiros libaneses fizeram usos suspeitos de offshores

Empresas offshore, embora não sejam ilegais, podem ser usadas para evitar impostos ou ocultar dinheiro ganho ilegalmente. Uma das 14 empresas listadas pelo ICIJ como offshore é a Trident Trust, com 346 clientes libaneses – em relação à nacionalidade, o número é maior que o dobro do segundo país, que é o Reino Unido.

Um dos focos das revelações é Riad Salameh, que foi o encarregado pelo banco central do Líbano por quase 30 anos. Os documentos mostram que Salameh fundou uma empresa chamada AMANIOR, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, em 2007. Ele está listado como seu proprietário pleno e único diretor, que o Daraj disse que parecia violar as leis libanesas que proíbem o governador da instituição financeira de atividades em qualquer empresa.

O gabinete de Salameh disse à Associated Press que o governador do banco central não fez comentários sobre os documentos. O ICIJ citou-o dizendo que ele declara seus bens e cumpriu com as obrigações de reportar sob a lei libanesa.

Salameh, de 70 anos, está sendo investigado na Suíça e na França por possível lavagem de dinheiro e apropriação indébita. A mídia local noticiou nos últimos meses que ele, um irmão e um de seus assessores, estiveram envolvidos em negócios ilegais, incluindo transferências de dinheiro para o exterior, apesar dos controles de capital impostos no país em sua gestão. Salameh negou ter feito tais transferências.

Outros documentos mostraram que Marwan Kheireddine, presidente do Al-Mawarid Bank do Líbano, esteve envolvido na criação de uma enxurrada de negócios offshore nos meses que antecederam a crise econômica no final de 2019. Em novembro daquele ano, seu banco e outros começaram a impor controles de capital – que fizeram os libaneses ficarem autorizados a retirar pouco dinheiro de suas contas, mesmo com a queda da moeda, destruindo o valor de suas economias.

O Pandora Papers revelam que, em 2019, Kheireddine recebeu o controle de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, que usou para comprar um iate de US$ 2 milhões (R$ 11 milhões).

Em janeiro de 2019, ele e seu irmão abriram quatro empresas no Reino Unido no mesmo dia, todas sediadas no mesmo endereço em Londres, e todas registradas como “pequenas empresas”, o que Daraj disse significar que estariam isentas de auditoria. Em 2020, Kheireddine comprou uma cobertura de US$ 9,9 milhões (cerca de 54,7 milhões) em Nova York, vendida pela atriz americana Jennifer Lawrence, segundo a mídia libanesa na época.

Kheireddine é um ex-ministro do Gabinete e um membro sênior do Partido Democrático Libanês. Ele não respondeu a ligações e uma mensagem de texto da Associated Press.

(FONTE: ASSOCIATED PRESS)