14/09/2021 11:01
A votação do relatório da reforma administrativa prevista para esta terça-feira (14), na Comissão Especial da Câmara deve ocorrer apenas na quinta (16). O relator, Arthur Maia (DEM-BA), deve apresentar ainda nesta terça, um novo parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo. Mas, mesmo após essa divulgação, novas mudanças poderão ocorrer até a deliberação pelo colegiado. A sessão de hoje será usada para deputados debaterem o tema.
Arthur Maia disse que entrou em contato com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pediu uma conversa com líderes da Casa.
“Propus uma conversa com líderes hoje ou amanhã para saber algo mais que eles desejem que possa ser incorporado à PEC”, disse Maia.
Na última sessão, o relator afirmou que excluiria do seu parecer um dispositivo que deixaria a cargo do diretor-geral da Polícia Federal escolher os delegados para conduzir os inquéritos abertos pelo órgão.
O ‘jabuti’, matéria estranha ao projeto, foi inserido na versão do parecer lido no dia 1º de setembro, prevendo uma inclusão ao artigo 144 da Constituição.
“Os inquéritos policiais relacionados ao exercício das funções institucionais de que trata o § 1º serão conduzidos por Delegados integrantes da carreira nele referida, designados pelo Diretor-Geral da Polícia Federal”, dizia o texto.