Defensoria recomenda volta de ônibus nas ruas e medidas de prevenção à covid por parte das empresas

A Defensoria Pública em Petrópolis enviou uma recomendação às empresas de ônibus de transporte urbano no município para que retomem o total da frota suspensa e adotem medidas de prevenção à covid-19. A recomendação foi feita nesta terça-feira (31), após sucessivas denúncias de usuários sobre os problemas na prestação dos serviços e constantes quebras de veículos, incluindo o grave acidente que aconteceu no último domingo, em que um ônibus da Petro Ita caiu dentro do rio Quitandinha, na Rua Coronel Veiga. 

O documento do 8º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, assinado pelas defensoras Renata Duarte Pereira Freire e Silva e Luciana de Almeida Lemos, cobra esclarecimentos sobre a frota que está em circulação, e pede que seja elaborado um informativo indicando o quantitativo de ônibus que foram  suspensos durante os meses de pandemia e o planejamento para que essa suspensão fosse feita.

As defensoras justificam que como noticiado pela imprensa, mesmo com o reforço das linhas anunciado em março deste ano, o problema de superlotação não foi solucionado, já que a reposição da frota foi apenas nas linhas troncais em horário de pico. 

A recomendação pede que as cinco empresas – Cidade das Hortênsias, Turb Petrópolis, Cidade Real, Petro Ita e Viação Cascatinha – retomem todas as linhas que foram suspensas ou reduzidas. O objetivo é garantir que seja respeitado o limite de lotação estipulado pela Portaria nº 10/2020 da CPTrans. 

Com a suspensão das medidas de higienização que vinham sendo adotadas nos primeiros meses de pandemia, a Defensoria pede ainda que sejam retomadas as limpezas diárias dos veículos, disponibilização de equipamento de EPI para os funcionários e disponibilização de recipiente com álcool em gel nas entradas e saídas dos coletivos, além de medidas para garantir e minimização do risco de circulação do vírus nos ônibus. 

De acordo com a Defensoria, são inúmeras as denúncias de usuários nas redes sociais sobre lotação nos veículos e as constantes quebras. No último domingo, um ônibus da empresa Petro Ita caiu dentro do rio Quitandinha, na altura da Ponte Fones, após o motorista passar mal e perder o controle do veículo.

No dia 9 de agosto, um ônibus da empresa Viação Cascatinha que atendia a linha Carangola perdeu o eixo durante uma viagem. Além de várias perdas de viagens que são denunciadas pelos usuários. 

Em resposta à Tribuna, o Setranspetro informou “que todas as empresas de ônibus ampliaram a oferta na operação dos ônibus, conforme definido em termo de compromisso, operando atualmente com 80% na média das viagens ofertadas, chegando e até ultrapassando 100% nas linhas troncais e nas linhas de grande movimentação de pessoas em horários de pico, mesmo com demanda de passageiros em apenas 62,5%”.

Segundo o Sindicato, as empresas de ônibus seguem cumprindo com os compromissos assumidos e reforçam que qualquer ajuste na operação precisa ser feito de forma responsável, analítica e técnica, para evitar que aumente ainda mais o prejuízo no sistema de transporte, agravado com o surgimento da pandemia.

O Setranspetro disse ainda que todos os critérios e procedimentos estão sendo executados seguindo o que já foi determinado pela Justiça, levando em consideração dados técnicos apresentados, como o déficit suportado pelas operadoras até o momento e a perda significativa na demanda de passageiros desde março de 2020